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Reuniões Plenárias



05ª Sessão Ordinária de 2022



today Data: 09/03/2022
schedule Horário: 18:00
place Local: Plenário - Câmara Municipal de Cordeiro


Pauta

- Pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 20/2022 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Institui o regime de previdência complementar no âmbito do município de Cordeiro, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata p artigo 40 da Constituição Federal  e dá outras providencias”;
- Pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 30/2022 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Autoriza a outorga de permissão de uso de espaço público para fixação de equipamento de publicidade com relógio e termômetro digital”;
- Pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 38/2022 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Reorganiza parcialmente a estrutura administrativa do Poder Executivo do município de Cordeiro”;
- Projeto de Lei nº 44/2022 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “A criação de funções gratificadas no âmbito do Poder Executivo Municipal”;
- Projeto de Lei nº 45/2022 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Institui a gratificação especial de atividade aos servidores do quadro efetivo do Poder Executivo Municipal”;
- Projeto de Lei nº 46/2022 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “A gratificação de função em unidade da rede pública municipal de ensino”;
- Projeto de Lei nº 47/2022 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “A instituição de gratificação por trabalho técnico relevante - GTTR”;
- Pareceres e redação final ao Projeto de Resolução nº 04/2022 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre “Revoga a Resolução nº 06/2021 do Poder Legislativo do município de Cordeiro”;
- Pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 155/2021 de autoria do Vereador Ronaldo de Souza Rosa, que dispõe sobre “Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município o evento “Odara – Beleza Negra”;
- Pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 159/2021 de autoria dos Vereadores Luiz Gustavo Pinto da Silva e Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre “A obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais do município e dá outras providencias”;
- Projeto de Lei nº 41/2022 de autoria do Vereador Pablo Sergio de Freitas, que dispõe sobre “Autoriza a criação do programa de aproveitamento de terrenos baldios do município para cultivo de hortaliças e dá outras providencias”; Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Cordeiro Poder Legislativo
- Projeto de Lei nº 42/2022 de autoria do Vereador Pablo Sergio de Freitas, que dispõe sobre  “Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos que fabricam e/ou comercializem alimentos a realizarem dedetização e desratização outras providencias”;
- Requerimento nº 03/2022 de autoria dos Vereadores (audiência pública);
- Indicações  nº 09 e 10/2022 de autoria do Vereador Ronaldo de Souza Rosa;
- Indicações nº 62 e 104/2022 de autoria do Vereador Washington da Silva Vianna;
- Indicações nº 111 e 113/2022 de autoria do Vereador Pablo Sergio de Freitas;
- Indicações nº 117 e 118/2022 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva;
- Indicação nº 142/2022 de autoria do Vereador Elielson Elias Mendes;
- Tribuna livre. 




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