Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

- Veto Total do Poder Executivo à Lei nº 2620/22, que dispõe sobre “A obrigatoriedade dos laboratórios conveniados à rede pública realizarem coleta de materiais para exames laboratoriais de idosos, acamados ou portadores de deficiência em suas residências”;
- Projeto de Lei nº 102/2022 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “O estágio de estudantes em órgãos da administração pública direta, autarquia e fundacional do Município de Cordeiro”;
- Projeto de Lei nº 103/2022 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública no âmbito do Município de Cordeiro e dá outras providências”;
- Projeto de Lei nº 104/2022 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “A criação de vagas para os cargos de Professor I, para docência nas disciplinas de inglês e educação física para atuação junto à rede municipal de ensino e dá outras providências”;
- Projeto de Lei nº 105/2022 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Institui o Programa Municipal de Recuperação de Créditos Fiscais REFIS 2022, e dá outras providências”;
- Projeto de Lei nº 106/2022 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Inclui o artigo 46-A, o parágrafo único ao artigo 408, o parágrafo 3º ao art. 409, o artigo 606-A e altera os artigos 606 e 607 da Lei Municipal nº 1.014/04”;
- Projeto de Lei nº 107/2022 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva, que dispõe sobre “Institui no âmbito do Município de Cordeiro a Semana da Cultura Gospel”;
- Projeto de Lei nº 108/2022 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobe “Fixa no calendário municipal o feriado religioso municipal no dia de Corpus Christi nas repartições públicas municipais na data”;
- Requerimento nº 12/2022 de autoria do Vereador Washington da Silva Vianna;
- Indicações nº 224 e 233/2022 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho;
- Indicação nº 226/2022 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva;
- Indicação nº 227/2022 de autoria do Vereador André Lopes Joaquim;
- Indicação nº 234/2022 de autoria do Vereador André Luis Cruz Mion;