01ª Sessão Extraordinária de 2022
- Veto Parcial do Poder Executivo à Lei nº 2600/2022 de autoria do Vereador Pablo Sérgio de Freitas, que dispõe sobre Torna obrigatória a fixação de cartaz, em local visível, contendo informações sobre os procedimentos a serem adotados em caso de óbito de pacientes em hospitais, clínicas e centros de atendimentos no Município e dá outras providências;
- Pareceres e redação final do Projeto de Lei nº 74/2022 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “A autorização legislativa para realização de processo seletivo destinado à contratação de Médico ESF por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, art. 37, da Constituição Federal e dá outras providências”;
- Pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 75/2022 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Fixa o piso salarial mínimo dos profissionais do magistério da educação básica da rede pública municipal de Cordeiro, conforme determina a Lei Federal nº 11.783/08 e dá outras providências”;
- Pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 76/2022 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “A criação de funções gratificadas no âmbito do Poder Executivo Municipal”;
- Pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 77/2022 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Institui a gratificação especial de atividade aos servidores do quadro efetivo do Poder Executivo Municipal”;
- Indicação nº 31/2022 de autoria do Vereador Ronaldo de Souza Rosa;
- Indicação nº 32/2022 de autoria dos Vereadores Ronaldo de Souza Rosa e Luiz Gustavo Pinto da Silva;
- Indicações nº 128 e 131/2022 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho;
- Indicação nº 175/2022 de autoria dos Vereadores Luiz Gustavo Pinto da Silva e Elielson Elias Mendes;
- Indicação nº 176/2022 de autoria do Vereador Washington da Silva Vianna;
- Indicações nº 177 e 178/2022 de autoria do Vereador André Lopes Joaquim
