01ª Sessão Ordinária de 2021
- Projeto de Lei nº 018/21 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Regulamenta o procedimento de cessão e de permuta dos servidores públicos do município de Cordeiro a outros órgãos do Poder Executivo, Legislativo ou Judiciário”;
- Projeto de Lei nº 19/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “A obrigatoriedade da implantação do programa de integridade (Compliance) nas empresas que contratem com a administração pública do município de Cordeiro, em todas as esferas de poder e dá outras providencias”;
- Pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 17/2021 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre “Atualização salarial de servidores do Poder Legislativo do município de Cordeiro, que possuam símbolo CCI e dá outras providencias”;
- Projeto de Resolução nº 04/2021 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre “Altera a Resolução nº 01/2021 na forma que dispõe”;
- Projeto de Lei nº 08/2021 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva, que dispõe sobre “Obriga os estabelecimentos públicos e privados no município a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e da outras providencias”;
- Projeto de Lei nº 12/2021 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva, que dispõe sobre “Estabelece a acessibilidade nas disponibilizações de campanhas de utilidade pública sobre a pandemia do novo coronavirus – Covid 19, no âmbito do município de Cordeiro”;
- Projeto de Lei nº 14/2021 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre “Estabelece a obrigatoriedade de graduação em Educação Física para ser Secretario Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências”;
- Projeto de Lei nº 15/2021 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre “Regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras publicas realizadas no município de Cordeiro”;
- Projeto de Lei nº 26/2021 de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes, que dispõe sobre “A obrigatoriedade da publicação diária de listagem de todos os vacinados contra covid 19 no município de Cordeiro e dá outras providencias”;
- Indicações nº 03 e 95/2021 de autoria da Vereadora Fabiola Melo de Carvalho;
- Indicações nº 16 e 17/2021 de autoria do Vereador Andre Lopes Joaquim;
- Indicações nº 19 e 20/2021 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva;
- Indicações nº 46 e 47/2021 de autoria do Vereador Ronaldo de Souza Rosa;
- Indicações nº 81 e 82/2021 de autoria do Vereador Washington da Silva Vianna;
- Indicação nº 119/2021 de autoria do Vereador Elielson Elias Mendes;
- Indicações nº 125 e 159/2021 de autoria do Vereador Pablo Sergio de Freitas;
- Indicação nº 126/2021 de autoria do Vereador Thiago Romito Bom;
- Indicações nº 140 e 141/2021 de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes;
- Ofício nº 116/2021 da Secretaria Municipal de Saúde.
