07ª Sessão Ordinária de 2021
- Projeto de Lei nº 63/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “As diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022”;
- Projeto de Lei nº 37/2021 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre “A isenção do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN aos profissionais e empresas que ficarem impedidos de prestar serviços durante a situação de emergência decretada para enfrentamento da Covid-19”;
- Projeto de Lei nº 38/2021 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre “A criação do auxílio emergencial pecuniário municipal às famílias de baixa renda e em situação de extrema pobreza afetadas economicamente pela pandemia do Coronavírus (Covid-19), no âmbito do Município de Cordeiro, e dá outras providências”;
- Projeto de Lei nº 47/2021 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva, que dispõe sobre “Assegura aos alunos com necessidades educacionais especiais a antecipação de matrícula na rede de ensino público municipal”;
- Projeto de Lei nº 61/2021 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva, que dispõe sobre “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder benefício financeiro aos proprietários ou arrendatários de veículos automotores, pessoas físicas ou jurídicas, para fins de aumento da cotaparte do município de Cordeiro referente ao imposto sobre propriedade de veículos automotores “Campanha emplaca Cordeiro”;
- Indicações nº 060, 061 e 278/2021 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva;
- Indicações nº 121, 128 e 139/2021 de autoria do Vereador Pablo Sérgio de Freitas;
- Indicações nº 149, 152 e 153/2021 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho;
- Indicações nº 173, 174 e 175/2021 de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes;
- Indicações nº 248, 255 e 256/2021 de autoria do Vereador Ronaldo de Souza Rosa;
- Indicações nº 267 e 290/2021 de autoria do Vereador Matheus Mattos Tomaz;
- Indicação nº 268/2021 de autoria do Vereador André Lopes Joaquim;
- Indicações nº 279 e 291/2021 de autoria do Vereador Thiago Romito Bon.
