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Reuniões Plenárias



09ª Sessão Ordinária de 2021



today Data: 03/05/2021
schedule Horário: 18:00
place Local: Plenário - Câmara de Cordeiro


Pauta

- Processo nº 496/2021 – TCE/RJ – Parecer prévio favorável com ressalvas e determinações sobre as contas do Chefe do Poder Executivo, referente ao exercício de 2014, sob a responsabilidade do Sr. Leandro José Monteiro da Silva;
- Parecer e redação final ao Projeto de Lei nº 015/2021 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre “Regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no município de Cordeiro”;
- Parecer e redação final ao Projeto de Lei nº 026/2021 de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes, que dispõe sobre “A obrigatoriedade da publicação diária de listagem de todos os vacinados contra Covid-19 no município de Cordeiro e dá outras providências”;
- Projeto de Lei nº 48/2021 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva, que dispõe sobre “Institui a aplicação do questionário M-CHAT para realização do rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em Unidades de Saúde Pública e Privada no âmbito municipal”;
- Projeto de Lei nº 57/2021 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre “Institui o Festival de Música Professora Jane Nacif da rede pública de ensino do Município de Cordeiro e dá outras providências”;
- Projeto de Lei nº 81/2021 de autoria do Vereador Washington da Silva Vianna, que dispõe sobre “A implantação de subprefeituras no município de Cordeiro e dá outras providências”;
- Projeto de Lei nº 82/2021 de autoria do Vereador Washington da Silva Vianna, que dispõe sobre “A implantação de exames toxicológicos para os motoristas de categoria C, D e E a cada 30 meses no município de Cordeiro e dá outras providências”;
- Projeto de Lei nº 83/2021 de autoria do Vereador Pablo Sérgio de Freitas, que dispõe sobre “Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar e cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica e de iluminação pública, de propriedade da concessionária de energia elétrica que os utiliza”;
- Projeto de Lei nº 86/2021 de autoria dos Vereadores Luiz Gustavo Pinto da Silva e  Ronaldo de Souza Rosa, que dispõe sobre “Torna obrigatório o fornecimento de kits de acessibilidade aos alunos com deficiência da rede municipal de ensino”;
- Indicações nº 062 e 063/2021 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva;
- Indicações nº 179, 180 e 181/2021 de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes;
- Indicações nº 189, 190 e 191/2021 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho;
- Indicações nº 217, 226 e 230/2021 de autoria do Vereador Pablo Sérgio de Freitas;
- Indicação nº 269/2021 de autoria dos Vereadores Ronaldo de Souza Rosa e Luiz Gustavo Pinto da Silva;
- Indicações nº 271 e 272/2021 de autoria do Vereador Ronaldo de Souza Rosa;
- Indicação nº 304/2021 de autoria dos Vereadores Washington da Silva Vianna e Thiago Romito Bon;
- Ofício nº 529/2021 do Gabinete do Deputado Alexandre Knoploch




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