10ª Sessão Ordinária de 2021
- Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Processo nº 165/2021 de autoria do TCE/RJ, que dispõe sobre “Parecer prévio favorável sobre as Contas do Chefe do Poder Executivo, referentes ao exercício de 2019, sob a responsabilidade do Sr. Luciano Ramos Pinto”;
- Pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 03/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Código de ética do servidor público do município de Cordeiro”;
- Parecer e redação final o Projeto de Lei nº 12/2021 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva, que dispõe sobre “Estabelece a acessibilidade nas disponibilizações de campanhas de utilidade pública sobre a pandemia do novo Coronavírus – Covid-19, no âmbito do município de Cordeiro/RJ”;
- Parecer e redação final o Projeto de Lei nº 41/2021 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva, que dispõe sobre “A apresentação da caderneta de saúde da criança, contendo o registro da aplicação de vacinas obrigatórias à sua idade, no ato de matrícula da rede pública e privada de ensino do município de Cordeiro”;
- Projeto de Lei nº 76/2021 de autoria dos Vereadores Washington da Silva Vianna e Thiago Romito Bon, que dispõe sobre “A obrigatoriedade de afixação de dispensadores de álcool em gel e uso obrigatório de máscaras nos transportes coletivos de passageiros no município de Cordeiro e dá outras providências”;
- Indicações nº 070, 072 e 073/2021 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva;
- Indicação nº 182/2021 de autoria dos Vereadores Jussara Barrada Cabral Menezes e André Lopes Joaquim;
- Indicações nº 183 e 184/2021 de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes;
- Indicações nº 235, 237 e 238/2021 de autoria do Vereador Pablo Sérgio de Freitas;
- Indicações nº 277, 284 e 285/2021 de autoria do Vereador Ronaldo de Souza Rosa;
- Indicação nº 320/2021 de autoria dos Vereadores Thiago Romito Bon e Washington da Silva Vianna
