17ª Sessão Ordinária de 2021
- Parecer ao Veto Total do Poder Executivo a Lei nº 2500/21, que dispõe sobre: “Disciplina a instalação de faixa para travessia de pedestres em frente à escolas do município e dá outras providências.”;
- Parecer ao Veto Total do Poder Executivo a Lei nº 2507/21, que dispõe sobre: “Dispõe sobre medidas de monitoramento e assistência aos pacientes de Covid-19 no Município de Cordeiro.”;
- Projeto de Resolução nº 12/2021 da Mesa Diretora, que dispõe sobre: “Adota a medida de licitação denominada “Pregão” para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito do Poder Legislativo.”;
- Projeto de Resolução nº 13/2021 da Mesa Diretora, que dispõe sobre: “Institui os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável (impairment), depreciação, amortização e exaustão de bens, no âmbito da Câmara Municipal de Cordeiro/RJ.”;
- Pareceres e redação final do Projeto de Lei nº 60/2021 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva, que dispõe sobre: “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com clínicas médicas, visando a implantação do Programa Meia Consulta junto aos pacientes hipossuficientes do município e dá outras providências”;
- Pareceres e redação final do Projeto de Lei nº 64/2021 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre: “Institui o Programa Empreende Cordeiro, de qualificação do micro empreendedor de baixa renda.”;
- Pareceres e redação final do Projeto de Lei nº 74/2021 de autoria dos Vereadores Luiz Gustavo Pinto da Silva e Washington da Silva Vianna, que dispõe sobre: “Inclui, no calendário oficial de eventos do município, o Dia do capoeirista, e dá outras providências.”;
- Pareceres e redação final do Projeto de Lei nº 85/2021 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre: “Dispõe sobre a inclusão de noções e conceitos de direitos fundamentais e cidadania na rede municipal de ensino de Cordeiro.”;
- Projeto de Lei nº 106/2021 de autoria do Vereador Matheus Mattos Tomaz, que dispõe sobre: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências.”;
- Projeto de Lei nº 108/2021 de autoria do Vereador Washington da Silva Vianna, que dispõe sobre: “Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento pela agência do INSS, agências bancárias e o setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Cordeiro de cadeiras de rodas, para serem utilizadas por idosos com dificuldades de locomoção e portadores de deficiência física e da outras providências.”;
- Indicações nº 135 e 186/2021 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva;
- Indicações nº 275 e 276/2021 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho;
- Indicações nº 330 e 351/2021 de autoria do Vereador Ronaldo de Souza Rosa;
- Indicações nº 402 e 417/2021 de autoria do Vereador Pablo Sergio de Freitas;
- Indicações nº 403 e 404/2021 de autoria do Vereador Matheus Matteus Mattos Tomaz;
- Indicações nº 443 e 444/2021 de autoria do Vereador Andre Lopes Joaquim;
- Indicação nº 440/2021 de autoria do Vereador Elielson Elias Mendes
