Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

- Parecer contrário ao Veto Total do Poder Executivo à Lei nº 2520/2021 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre “Institui o Programa Empreende Cordeiro, de qualificação do micro empreendedor de baixa renda”;
- Parecer e redação final ao Projeto de Lei nº 113/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Altera a Lei Municipal nº 2103/2017 que dispõe sobre: Altera as Leis Municipais nº 1147/2005 e 1380/2009, reorganizando parcialmente a estrutura administrativa do Poder Executivo do município de Cordeiro e dá outras providências”;
- Parecer e redação final ao Projeto de Lei nº 117/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Prevê publicação, nos sítios eletrônicos dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Cordeiro/RJ, da listagem de pessoas e veículos de empresa prestadora de serviços terceirizados”;
- Projeto de Lei nº 115/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “A estimativa da receita e fixação das despesas do Município de Cordeiro para o exercício financeiro de 2022”;
- Projeto de Lei nº 116/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “O Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências”;
- Leitura e urgência ao Projeto de Lei nº 119/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “O equacionamento do déficit atuarial do RPPS de Cordeiro”;
- Parecer e redação final ao Projeto de Lei nº 99/2021 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva, que dispõe sobre: “Institui o cartão de identificação para pessoa com transtorno do espectro autista residente no município e dá outras providências”;
- Projeto de Lei nº 109/2021 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre “Institui o Prêmio "Aluno esportista do ano‟ no município de Cordeiro”;
- Projeto de Lei nº 120/2021 de autoria do Vereador Washington da Silva Vianna, que dispõe sobre: “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cordeiro a instituir o Banco Municipal de materiais de construção e utensílios duráveis e dá outras providências”;
- Projeto de Lei nº 121/2021 de autoria dos Vereadores André Luis Cruz Mion, Fabíola Melo de Carvalho e Pablo Sérgio de Freitas, que dispõe sobre “Alterações à Lei nº 2523/2021 que regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no município de Cordeiro”;
- Requerimento nº 17/2021 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva;
- Indicações nº 342 e 366/2021 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho;
- Indicações nº 420 e 421/2021 de autoria do Vereador Ronaldo de Souza Rosa;
- Indicações nº 424 e 435/2021 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva;
- Indicações nº 439 e 446/2021 de autoria do Vereador Matheus Mattos Tomaz;
- Indicações nº 484 e 485/2021 de autoria do Vereador Thiago Romito Bon;
- Indicação nº 487/2021 de autoria do Vereador Elielson Elias Mendes;
- Indicação n º 489/2021 de autoria do Vereador Pablo Sérgio de Freitas;
- Indicação nº 491/2021 de autoria do Vereador André Lopes Joaquim;
- Ofício nº 365/2021 do Poder Executivo (retirada de PL 118/2021)