25ª Sessão Ordinária de 2021
- Veto Parcial do Poder Executivo à Lei nº 2531/2021de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho;
- Veto Parcial do Poder Executivo à Lei nº 2532/2021de autoria do Vereador Washington da Silva Vianna;
- Projeto de Lei nº 135/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Normas para implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações”;
- Leitura, pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 136/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 1º da Lei nº 2535/2021”;
- Emendas, pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 111/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Regulamenta o exercício das atividades de motoboy no âmbito do município”;
- Pareceres e 1ª votação do Projeto de Lei nº 115/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “A estimativa da receita e fixação das despesas do Município de Cordeiro para o exercício financeiro de 2022”;
- Pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 129/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Dá nova redação ao artigo 4º e acrescenta parágrafo único à Lei nº 1985/2015”;
- Pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 130/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Institui e regulamenta a apreensão de animais soltos em unidades de conservação e logradouros públicos, na zona urbana e nas vias municipais, da zona rural do Município de Cordeiro”;
- Pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 102/2021 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre: “Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Saúde no Campo no Município de Cordeiro”;
- Projeto de Lei nº 107/2021 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva, que dispõe sobre: “Torna obrigatória a comunicação pelo Cartório de Registro de Imóveis à Prefeitura Municipal, de operações de compra e venda ou de qualquer forma de transferência de propriedade de bens imóveis localizados em sua circunscrição, na forma que especifica, e dá outras providências”;
- Pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 110/2021 de autoria do Vereador Washington da Silva Viana, que dispõe sobre: “A obrigatoriedade da publicação em sítio eletrônico oficial, das listas dos pacientes, em ordem cronológica, que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas nos estabelecimentos da rede pública de saúde no âmbito do município de Cordeiro”;
- Pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 121/2021 de autoria dos Vereadores André Luis Cruz Mion, Fabíola Melo de Carvalho e Pablo Sérgio de Freitas, que dispõe sobre “Alterações à Lei nº 2523/2021 que regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no município de Cordeiro”;
- Projeto de Lei nº 131/2021 de autoria do Vereador Washington da Silva Viana, que dispõe sobre: “A utilização, pelos estabelecimentos comerciais, de selo ou lacre de garantia inviolável nas embalagens dos alimentos para pronto consumo imediato (serviço delivery), entregues em domicílio, no âmbito do Município de Cordeiro e dá outras providências”;
- Requerimento nº 19/2021 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho;
- Requerimento nº 21/2021 de autoria dos Vereadores Thiago Romito Bon e Fabíola Melo de Carvalho;
- Indicação nº 253/2021 de autoria dos Vereadores Luiz Gustavo Pinto da Silva e Thiago Romito Bon;
- Indicações nº 451 e 452/2021 de autoria do Vereador Ronaldo de Souza Rosa;
- Indicação nº 472/2021 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva;
- Indicação nº 513/2021 de autoria do Vereador Pablo Sergio de Freitas;
- Indicação nº 514/2021 de autoria do Vereador André Lopes Joaquim;
- Indicação nº 515/2021 de autoria do Vereador Washington da Silva Viana;
- Indicação nº 517/2021 de autoria dos Vereadores André Luis Cruz Mion, Luiz Gustavo Pinto da Silva, Fabíola Melo de Carvalho, Thiago Romito Bon, Jussara Barrada Cabral Menezes e Washington da Silva Viana;
- Indicações nº 518 e 520/2021 de autoria dos Vereadores Thiago Romito Bon, Fabíola Melo de Carvalho, Jussara Barrada Cabral Menezes e Pablo Sérgio de Freitas;
- Indicação nº 521/2021 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho.
