27ª Sessão Ordinária de 2021
- Parecer ao Veto parcial a Lei 2531/2021;
- Parecer ao Veto parcial a Lei 2532/2021;
- Parecer ao Veto parcial a Lei 2533/2021;
- Segunda Votação e Redação Final do Projeto de Lei nº 115/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: A estimativa da receita e fixação das despesas do Município de Cordeiro para o exercício financeiro de 2022.”;
- Parecer e redação final do Projeto de Lei nº 139/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Reorganiza a Guarda Municipal de Cordeiro e dá outras providências.”;
- Parecer e redação final do Projeto de Lei nº 140/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Cria o Código de Ética da Guarda Municipal do Município de Cordeiro e dá outras providências.”;
- Parecer e redação final do Projeto de Lei nº 151/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Dispõe sobre o licenciamento ambiental municipal, relacionando as atividades potencialmente poluidoras a serem licenciadas em âmbito municipal e institui as taxas de indenizações para o licenciamento ambiental de empreendimentos, atividades e/ou serviços considerados efetivos ou potencialmente poluidores e/ou degradadores do meio ambiente no Município de Cordeiro.”;
- Projeto de Lei nº 156/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Dá nova redação ao artigo 2º e ao parágrafo único da Lei nº 1218/2005.”;
- Parecer e redação final do Projeto de Lei nº 152/2021 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre: Modifica a Lei nº 1654/2021.”;
- Parecer e redação final do Projeto de Lei nº 127/2021 de autoria do Vereador Ronaldo de Souza Rosa, que dispõe sobre: “Institui no âmbito do Município de Cordeiro o desconto de 30% e preferência de escolha do ponto comercial para os barraqueiros e comerciantes residentes no município.”;
- Projeto de Lei nº 132/2021 de autoria do Vereador Washington da Silva Viana, que dispõe sobre: “Dispõe sobre o atendimento preferencial aos contadores nas repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos afins da profissão, e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 133/2021 de autoria do Vereador Washington da Silva Viana, que dispõe sobre: “Institui a Semana Municipal da Juventude Rural e da Diversificação Rural no Município de Cordeiro e dá outras providências.”;
- Projeto de Lei nº 148/2021 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispões sobre: “Garante o atendimento prioritário e a acessibilidade de pessoas com obesidade, obesidade severa ou obesidade mórbida aos serviços dos estabelecimentos bancários, comerciais, órgãos públicos e outros serviços que importem em atendimento através de filas, senhas ou outros métodos similares.”;
- Projeto de Lei nº 149/2021 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispões sobre: “Garante prioridade de encaminhamento à vaga de emprego e de cursos profissionalizantes às mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica e familiar, da forma que especifica.”;
- Projeto de Lei nº 150/2021 de autoria dos Vereadores Pablo Sérgio de Freitas e Thiago Romito Bon, que dispõe sobre: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do Município de Cordeiro de realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.”;
- Projeto de Lei nº 153/2021 de autoria do Vereador Luis Gustavo Pinto da Silva, que dispõe sobre: “A obrigatoriedade de fornecimento de medicamentos gratuitos, pelo município, para pessoas portadoras da Síndrome do Transtorno de Défcit de Atenção e Hiperatividade (TDAH).;
- Projeto de Lei nº 154/2021 de autoria do Vereador Ronaldo de Souza Rosa, que dispõe sobre: “ Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município o Evento “Pedal Blush na Estarada contra o Cancer de mama.”;
- Parecer e redação final do Projeto de Resolução nº 15/2021 de autoria do Vereador André Luis Cruz Mion, que dispõe sobre: “Concede Medalha Edgar Rodrigues Lutterbach ao Sr. Jorge Olimpio Gonçalves Brás.”;
- Parecer e redação final do Projeto de Resolução nº 16/2021 de autoria do Vereador André Luis Cruz Mion, que dispõe sobre: “Concede Medalha Mérito Esportista Professor Alcimar Sarruf Bittencourt ao Posto de Monta Futebol Clube.”;
- Parecer e redação final do Projeto de Resolução nº 17/2021 de autoria do Vereador André Luis Cruz Mion, que dispõe sobre: “Concede Medalha Professor Pedro Américo da Silva à Professora Eloene de Oliveira Espíndola.”;
- Parecer e redação final do Projeto de Resolução nº 18/2021 de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes, que dispõe sobre: “Concede Título de Cidadão Cordeirense ao Sr. Peter Bruno Santos Alves Missagia;
- Parecer e redação final do Projeto de Resolução nº 19/2021 de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes, que dispõe sobre: Concede Título de Cidadã Cordeirense à Sra. Alinne da Silva Noronha.”;
- Parecer e redação final do Projeto de Resolução nº 20/2021 de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes, que dispõe sobre: “Concede Medalha Edgar Rodrigues Lutterbach à Padaria Rei do Pão.”;
- Parecer e redação final do Projeto de Resolução nº 21/2021 de autoria do Vereador André Luis Cruz Mion, que dispõe sobre: “Concede Título de Cidadão Cordeirense ao Sr. Alexandre Marcílio Barra.”; - Parecer e redação final do Projeto de Resolução nº 22/2021 de autoria do Vereador André Luis Cruz Mion, que dispõe sobre: “Concede Título de Cidadão Cordeirense ao Sr. Cezário de Souza Lopes.”;
- Parecer e redação final do Projeto de Resolução nº 23/2021 de autoria do Vereador Pablo Sérgio de Freitas, que dispõe sobre: “Concede Título de Cidadão Cordeirense ao Sr. Enio José Calvo da Silva.”;
- Parecer e redação final do Projeto de Resolução nº 24/2021 de autoria do Vereador Pablo Sérgio de Freitas, que dispõe sobre: “Concede Medalha Professor Pedro Américo da Silva ao Professor João Gabriel Ferreira Arruda Neves.”;
- Parecer e redação final do Projeto de Resolução nº 25/2021 de autoria do Vereador Pablo Sérgio de Freitas, que dispõe sobre: “Concede Medalha Mérito Esportista Professor Alcimar Sarruf Bittencourt ao Sr. Paulo Sérgio da Conceição Martins.”;
- Parecer e redação final do Projeto de Resolução nº 26/2021 de autoria do Vereador Pablo Sérgio de Freitas, que dispõe sobre: “Concede Medalha Edgar Rodrigues Lutterbach ao Dr. Angelo José Castro Calvo.”;
- Parecer e redação final do Projeto de Resolução nº 27/2021 de autoria do Vereador Pablo Sérgio de Freitas, que dispõe sobre: “Concede Título de Cidadão Cordeirense à Sra. Dra. Carla Guimarães Couto Figueira.”;
- Parecer e redação final do Projeto de Resolução nº 28/2021 de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes, que dispõe sobre: “Concede Medalha Professor Pedro Américo da Silva à Professora Vanilsa Araújo Pinheiro dos Santos.”;
- Parecer e redação final do Projeto de Resolução nº 29/2021 de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes, que dispõe sobre: “Concede Medalha Mérito Esportista Professor Alcimar Sarruf Bittencourt à Caroline de Souza Menezes Soares.”;
- Parecer e redação final do Projeto de Resolução nº 30/2021 de autoria do Vereador Washington da Silva Vianna, que dispõe sobre: “Concede Medalha Mérito Esportista Professor Alcimar Sarruf Bittencourt ao Sr. Anderson de Souza Oliveira.”;
- Parecer e redação final do Projeto de Resolução nº 31/2021 de autoria do Vereador Washington da Silva Vianna, que dispõe sobre: “Concede Título de Cidadão Cordeirense ao Sr. Cleber Alves Ribeiro.”;
- Parecer e redação final do Projeto de Resolução nº 32/2021 de autoria do Vereador Washington da Silva Vianna, que dispõe sobre: “Concede Título de Cidadão Cordeirense ao Sr. Luiz Antonio Barros Dias.”;
- Parecer e redação final do Projeto de Resolução nº 33/2021 de autoria do Vereador Washington da Silva Vianna, que dispõe sobre: “Concede Medalha Professor Pedro Américo da Silva à Professora Angelane Nicolau de Souza.”;
- Parecer e redação final do Projeto de Resolução nº 34/2021 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre: “Concede Título de Cidadão Cordeirense à Sra. Marina Pereira da Rocha.”;
- Parecer e redação final do Projeto de Resolução nº 35/2021 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre: “Concede Medalha Professor Pedro Américo da Silva à Professora Ranúzia Felix Garcia Mello.”;
- Parecer e redação final do Projeto de Resolução nº 36/2021 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre: “Concede Medalha Mérito Esportista Professor Alcimar Sarruf Bittencourt a Marcos Vinícius Oliveira Maia.”;
- Parecer e redação final do Projeto de Resolução nº 37/2021 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre: “Concede Título de Cidadão Cordeirense ao Sr. Vinicius Medeiros Farah.”;
- Parecer e redação final do Projeto de Resolução nº 38/2021 de autoria do Vereador Ronaldo de Souza Rosa, que dispõe sobre: “Concede Título de Cidadão Cordeirense ao Sr. Gilberto Wagner Silva de Oliveira.”;
- Parecer e redação final do Projeto de Resolução nº 39/2021 de autoria do Vereador Ronaldo de Souza Rosa, que dispõe sobre: “Concede Título de Cidadão Cordeirense ao Sr. Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho.”;
- Parecer e redação final do Projeto de Resolução nº 40/2021 de autoria do Vereador Ronaldo de Souza Rosa, que dispõe sobre: “Concede Medalha Professor Pedro Américo da Silva à Professora Vilma Almeida de Andfrade do Valle.”;
- Parecer e redação final do Projeto de Resolução nº 41/2021 de autoria do Vereador Ronaldo de Souza Rosa, que dispõe sobre: “Concede Medalha Mérito Esportista Professor Alcimar Sarruf Bittencourt à Leilma de Oliveira Silva.”;
- Parecer e redação final do Projeto de Resolução nº 42/2021 de autoria do Vereador Ronaldo de Souza Rosa, que dispõe sobre: “Concede Medalha Edgar Rodrigues Lutterbach a Écio Graeff Curty.”;
- Parecer e redação final do Projeto de Resolução nº 43/2021 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre: “Concede Medalha Edgar Rodrigues Lutterbach a Alci Pereira de Aguiar.”;
- Parecer e redação final do Projeto de Resolução nº 44/2021 de autoria do Vereador Thiago Romito Bon, que dispõe sobre: “Concede Título de Cidadão Cordeirense ao Sr. Ricardo Custódio da Conceição.”;
- Parecer e redação final do Projeto de Resolução nº 45/2021 de autoria do Vereador Thiago Romito Bon, que dispõe sobre: “Concede Medalha Mérito Esportista Professor Alcimar Sarruf Bittencourt ao Sr. Julio Cesar Moraes Rufino.”;
- Parecer e redação final do Projeto de Resolução nº 46/2021 de autoria do Vereador Thiago Romito Bon, que dispõe sobre: “Concede Medalha Edgar Rodrigues Lutterbach a Jocélio Rodrigues Bezerra.”;
- Parecer e redação final do Projeto de Resolução nº 47/2021 de autoria do Vereador Thiago Romito Bon, que dispõe sobre: “Concede Medalha Professor Pedro Américo da Silva ao Professor Marcelo Rocha.”;
- Parecer e redação final do Projeto de Resolução nº 48/2021 de autoria do Vereador Thiago Romito Bon, que dispõe sobre: “Concede Título de Cidadão Cordeirense ao Sr Diogo Latini Rodrigues.”;
- Parecer e redação final do Projeto de Resolução nº 49/2021 de autoria do Vereador Washington da Silva Vianna, que dispõe sobre: “Concede Medalha Edgar Rodrigues Lutterbach a Rosangela Maria Dias Serrano.”;
- Parecer e redação final do Projeto de Resolução nº 50/2021 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva, que dispõe sobre: “Concede Medalha Edgar Rodrigues Lutterbach a Uruan Cintra de Andrade.”;
- Parecer e redação final do Projeto de Resolução nº 51/2021 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva, que dispõe sobre: “Concede Título de Cidadão Cordeirense a Sra. Franciane Motta.”;
- Parecer e redação final do Projeto de Resolução nº 52/2021 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva, que dispõe sobre: “Concede Título de Cidadão Cordeirense ao Sr. Idelmar dos Santos Júnior.”;
- Parecer e redação final do Projeto de Resolução nº 53/2021 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva, que dispõe sobre: “Concede Medalha Mérito Esportista Professor Alcimar Sarruf Bittencourt ao Sr. Túlio Cesar Araújo de Paula.”;
- Parecer e redação final do Projeto de Resolução nº 54/2021 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva, que dispõe sobre: “Concede Medalha Professor Pedro Américo da Silva a Professora Selma Rodrigues Ferreira.”;
- Parecer e redação final do Projeto de Resolução nº 55/2021 de autoria do Vereador Matheus Mattos Thomaz, que dispõe sobre “Concede Medalha Edgar Rodrigues Lutterbach a Ricardo Carvalho de Mattos”;
- Parecer e redação final do Projeto de Resolução nº 56/2021 de autoria do Vereador Matheus Mattos Thomaz, que dispõe sobre “Concede Título de Cidadão Cordeirense ao Sr. Luiz Antônio Sanglar”;
- Parecer e redação final do Projeto de Resolução nº 57/2021 de autoria do Vereador Matheus Mattos Thomaz, que dispõe sobre “Concede Medalha Mérito Esportista Professor Alcimar Sarruf Bittencourt ao Sr. Paulo Fernando Prudêncio da Silva Boaretto”;
- Parecer e redação final do Projeto de Resolução nº 58/2021 de autoria do Vereador Matheus Mattos Thomaz, que dispõe sobre “Concede Medalha Professor Pedro Américo da Silva á Janete da Silva Costa”;
- Parecer e redação final do Projeto de Resolução nº 59/2021 de autoria do Vereador Matheus Mattos Thomaz, que dispõe sobre “Concede Título de Cidadão Cordeirense ao Sr. Leonardo Leite Lima.”;
- Parecer e redação final do Projeto de Resolução nº 60/2021 de autoria do Vereador André Lopes Joaquim, que dispõe sobre “Concede Medalha Mérito Esportista Professor Alcimar Sarruf Bittencourt ao Sr. Thales Gonçalves Ribeiro.”;
- Parecer e redação final do Projeto de Resolução nº 61/2021 de autoria do Vereador André Lopes Joaquim, que dispõe sobre “Concede Medalha Professor Pedro Américo da Silva a Professora Carmem Lúcia Siqueira Carreiro de Paula.”;
- Parecer e redação final do Projeto de Resolução nº 62/2021 de autoria do Vereador André Lopes Joaquim, que dispõe sobre “Concede Título de Cidadão Cordeirense ao Sr. Fabiano Cavelli Muchão.”;
- Parecer e redação final do Projeto de Resolução nº 63/2021 de autoria do Vereador André Lopes Joaquim, que dispõe sobre “Concede Título de Cidadão Cordeirense ao Sr. Mauro Pereira Alvim.”;
- Parecer e redação final do Projeto de Resolução nº 64/2021 de autoria do Vereador André Lopes Joaquim, que dispõe sobre “Concede Medalha Edgar Rodrigues Lutterbach a Ferreira Lanches e Açaí.”;
- Parecer e redação final do Projeto de Resolução nº 65/2021 de autoria do Vereador Elielson, que dispõe sobre: “Concede Título de Cidadão Cordeirense ao Sr. Amaury da Silveira Tavares.”;
- Parecer e redação final do Projeto de Resolução nº 66/2021 de autoria do Vereador Elielson, que dispõe sobre: “Concede Título de Cidadão Cordeirense ao Sr. Romulo Cezar Spinelli Ribeiro de Miranda.”;
- Requerimento nº 25/2021 de autoria do Vereador Pablo Sergio de Freitas. (Moção de Pesar);
- Indicações nº 394 e 511/2021 de autoria do Vereador Luiz Gustavo pinto da Silva;
- Indicações nº 464 e 465/2021 de autoria do Vereador Ronaldo de Souza Rosa;
- Indicações nº518 e 519/2021 de autoria dos Vereadores Thiago Romito Bom, Fabiola Melo de Carvalho, Jussara Barrada Cabral Menezes e Pablo Sergio de Freitas;
- Indicação nº525/2021 de autoria dos Vereadores Andre Luis Cruz Mion, Thiago Romito Bom, Jussara Barrada Cabral Menezes e Washington da Silva Vianna;
- Indicações nº 527 e 531/2021 de autoria do Vereador André Lopes Joaquim;
- Indicação nº 530/2021 de autoria do Vereador Washington da Silva Vianna;
- Ofício nº 004/2021 do Vereador Elielson Elias Mendes;
- Tribuna Livre: Sra. Xausa Helena Félix Cordeiro e Sr. Manuel Gerk Naegele, para falarem sobre “Plano de Cargos e Salários do Magistério”.
