Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

- Parecer ao Veto Parcial do Poder Executivo a Lei nº 2541/21, que dispõe sobre: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação em sítio eletrônico oficial, das listas dos pacientes, em ordem cronológica, que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas nos estabelecimentos da rede pública de saúde no âmbito do município de Cordeiro.”;
- Veto Total do Poder Executivo a Lei nº 2548/21, que dispõe sobre: “Modifica a Lei nº 1654/2021.”;
- Leitura, pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 164/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “A concessão de auxílio para o exercício de 2021 e dá outras providências.”;
- Leitura e urgência ao Projeto de Lei nº 166/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Alteração na Lei Municipal nº 1495 de 20 de abril de 2010 e dá outras providências”;
- Pareceres e redação final do Projeto de Lei nº 132/2021 de autoria do Vereador Washington da Silva Vianna, que dispõe sobre: “Dispõe sobre o atendimento preferencial aos contadores nas repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos afins da profissão, e dá outras providências.”;
- Pareceres e redação final do Projeto de Lei nº 148/2021 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre: “Garante o atendimento prioritário e a acessibilidade de pessoas com obesidade, obesidade severa ou obesidade mórbida aos serviços dos estabelecimentos bancários, comerciais, órgãos públicos e outros serviços que importem em atendimento através de filas, senhas ou outros métodos similares.”;
- Pareceres e redação final do Projeto de Lei nº 149/2021 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre: “Garante prioridade de encaminhamento à vaga de emprego e de cursos profissionalizantes às mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica e familiar, da forma que especifica.”
- Pareceres e redação final do Projeto de Lei nº 150/2021 de autoria do Vereador Pablo Sergio de Freitas, que dispõe sobre: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do Município de Cordeiro de realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.”;
- Projeto de Lei nº 163/2021 de autoria do Vereador Washington da Silva Vianna, que dispõe sobre: “A implantação do Programa Bolsa Universidade – PBU, no âmbito do município de Cordeiro e dá outras providências.”;
- Requerimentos nº 36 e 39/2021 de autoria do Vereador Thiago Romito Bon; (Req. 36 é Moção);
- Requerimentos nº 41 e 42/2021 de autoria do Vereador André Luis Cruz Mion;
- Requerimento nº 43/2021 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva;
- Indicação nº 395/2021 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva;
- Indicação nº 405/2021 de autoria dos Vereadores Luiz Gustavo Pinto da Silva e Matheus Mattos Tomaz;
- Indicações nº 428 e 436/2021 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho;
- Indicações nº 532 e 534/2021 de autoria do Vereador Pablo Sérgio de Freitas;
- Indicações nº 516 e 533/2021 de autoria do Vereador Ronaldo de Souza Rosa;
- Indicações nº 545 e 549/2021 de autoria do Vereador Thiago Romito Bon;
- Indicação nº 552/2021 de autoria do Vereador Matheus Mattos Tomaz;
- Ofício nº 491/2021 do Poder Executivo;
- Ofício nº 379/2021 da Secretaria Municipal de Educação;
- Tribuna Livre.