Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

- Projeto de Lei nº 167/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Disciplina a organização e o funcionamento da Procuradoria Geral do Município de Cordeiro/RJ, bem como a carreira e o Regime Jurídico dos Procuradores Municipais e dá outras providências”;
- Projeto de Lei nº 168/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “O estatuto e plano de carreira e remuneração do magistério público municipal de Cordeiro – RJ, estabelece normas de enquadramento, institui tabelas de vencimentos e dá outras providências”;
- Projeto de Lei nº 169/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “A estruturação do plano de cargos, carreiras e vencimentos da Prefeitura Municipal de Cordeiro, estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências”;
- Projeto de Lei nº 170/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “A estruturação do plano de cargos, carreiras e vencimentos da Câmara Municipal de Cordeiro, estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências”;
- Projeto de Lei nº 171/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “O estatuto dos servidores públicos da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas  do Município de Cordeiro – RJ”;
- Projeto de Lei nº 172/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Concede reajuste de vencimentos aos agentes públicos do Município de Cordeiro”;
- Projeto de Lei nº 173/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Altera a Lei Municipal nº 1147/2005 e reorganiza parcialmente a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Cordeiro”;
- Projeto de Lei nº 174/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “A criação de funções gratificadas no âmbito do Poder Executivo Municipal”;
- Projeto de Lei nº 175/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Estruturação e funcionamento do sistema de controle interno do Município de Cordeiro e dá outras providências”;
- Pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 138/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Altera a Lei Municipal nº 2536/2021, incluindo o anexo único, com as atribuições dos cargos criados”;
- Emenda, pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 146/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Institui a gratificação mensal à Comissão Permanente de Licitação, pregoeiro e equipe de apoio do Poder Executivo e dá outras providências”;
- Emenda, pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 147/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: “Institui e regulamenta a gratificação especial de atividade aos servidores do quadro efetivo do Poder Executivo Municipal”;
- Pareceres e redação final ao Projeto de Lei nº 166/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Alteração na Lei Municipal nº 1495 de 20 de abril de 2010 e dá outras providências”;
- Leitura e votação do Projeto de Resolução nº 71/2021 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre “Altera a Resolução nº 03/2021”;
- Requerimentos nº 44 e 48/2021 de autoria dos Vereadores Fabíola Melo de Carvalho e Thiago Romito Bon;
- Requerimentos nº 45 e 46/2021 de autoria do Vereador Matheus Mattos Tomaz;
- Requerimento nº 49/2021 de autoria dos Vereadores André Luis Cruz Mion e Thiago Romito Bon;
- Requerimentos nº 50 e 51/2021 de autoria do Vereador Washington da Silva Vianna;
- Requerimento nº 52/2021 de autoria do Vereador Ronaldo de Souza Rosa;
- Requerimentos nº 54 e 55/2021 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva;
- Indicações nº 442 e 555/2021 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva;
- Indicações nº 526 e 529/2021 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho;
- Indicações nº 535 e 536/2021 de autoria do Vereador Pablo Sérgio de Freitas;
- Indicações nº 548 e 550/2021 de autoria do Vereador Ronaldo de Souza Rosa;
- Indicação nº 551/2021 de autoria do Vereador Thiago Romito Bon;
- Indicações nº 558 e 559/2021 de autoria do Vereador Matheus Mattos Tomaz.