01ª Sessão Extraordinária de 2021
- Parecer prévio favorável sobre as Contas do Chefe do Poder Executivo, referentes ao exercício de 2019, sob a responsabilidade do Sr. Luciano Ramos Pinto;
- Projeto de Lei nº 03/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Código de Ética do servidor público do Município de Cordeiro”;
- Projeto de Lei nº 09/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Cria a Lei Antinepotismo e dá outras providências”;
- Projeto de Lei nº 013/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Fixa piso salarial dos servidores públicos municipais e dá outras providências”;
- Projeto de Resolução nº 03/2021 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre “Revisa as medidas temporárias de prevenção e contágio e de enfrentamento da emergência em saúde pública, decorrente do novo coronavírus, vetor da COVID-19”;
- Projeto de Lei nº 01/2021 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre “Torna obrigatória a inclusão da disciplina Artes Marciais nas Escolas Públicas da Rede Municipal e dá outras providências”;
- Projeto de Lei nº 04/2021 de autoria da Vereadora Jussara Barrada Cabral Menezes, que dispõe sobre “Institui a Campanha Janeiro Branco, dedicada à promoção da saúde mental”;
- Projeto de Lei nº 05/2021 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva, que dispõe sobre “A transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Cordeiro e dá outras providências”;
- Projeto de Lei nº 06/2021 de autoria dos Vereadores Luiz Gustavo Pinto da Silva e Ronaldo de Souza Rosa, que dispõe sobre “Institui o Programa de incentivo à implantação de hortas comunitárias e compostagem no Município de Cordeiro”;
- Projeto de Lei nº 010/2021 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho, que dispõe sobre “Medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando a proteção das mulheres em suas dependências”;
- Projeto de Lei nº 011/2021 de autoria do Vereador André Luis Cruz Mion, que dispõe sobre “O reconhecimento da prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, como essenciais para a população do município de Cordeiro, em tempos de crise ocasionada por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais”;
- Requerimentos nº 02/2021 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva;
- Requerimento nº 03/2021 de autoria dos Vereadores Luiz Gustavo Pinto da Silva e Ronaldo de Souza Rosa;
- Indicações nº 01 e 02/2021 de autoria da Vereadora Fabíola Melo de Carvalho;
- Indicações nº 11 e 18/2021 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva;
- Indicações nº 14 e 15/2021 de autoria do Vereador André Lopes Joaquim;
- Indicações nº 38 e 39/2021 de autoria do Vereador Pablo Sérgio de Freitas;
- Indicações nº 44 e 45/2021 de autoria do Vereador Ronaldo de Souza Rosa;
- Indicações nº 76 e 77/2021 de autoria do Vereador Thiago Romito Bon;
- Indicações nº 79 e 80/2021 de autoria do Vereador Washington da Silva Vianna;
- Indicações nº 84 e 85/2021 de autoria do Vereador Elielson Elias Mendes;
- Mensagem nº 002/2021 do Poder Executivo;
- Ofício SMS 055/2021/SMS da Secretaria Municipal de Saúde
