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Indicações



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Indicação nº 465/2017

Data: 01/09/2017
Indico a Mesa Diretor, alicerçada no Regimento Interno desta Colenda Casa de Legislativa, que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito de Cordeiro, Sr. Luciano Ramos Pinto,que por intermedio da secretaria competente, efetue a criação uma Força-Tarefa com as instituições Bancarias, Empresarios sociedade civil e comerciantes do nosso município com o objetivo de viabilizar Auxilio financeiro emergencial para o Hospital Antonio Castro, tendo em vista a precária e critica situação que se encontra atualmente, indubi

Indicação nº 463/2017

Data: 31/08/2017
Indico a Mesa Diretor, alicerçada no Regimento Interno desta Colenda Casa de Legislativa, que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito de Cordeiro, Sr. Luciano Ramos Pinto,que através do setor competente viabilize a substituição de toda a rede de esgoto da Rua Helena Coelho Costa, Bairro Senna Campos.

Indicação nº 462/2017

Data: 31/08/2017
Indico a Mesa Diretor, alicerçada no Regimento Interno desta Colenda Casa de Legislativa, que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito de Cordeiro, Sr. Luciano Ramos Pinto,que através do setor competente viabilize o calçamento da Rua Helena Coelho Costa, Bairro Senna Campos.

Indicação nº 459/2017

Data: 30/08/2017
Indico a Mesa Diretor, alicerçada no Regimento Interno desta Colenda Casa de Legislativa, que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito de Cordeiro, Sr. Luciano Ramos Pinto,que seja disponibilizado, no site da Prefeitura, um espaço para a divulgação de todos os Conselhos Municipais existentes e ativos, informando nome do conselho, Presidente, composição, tempo de mandato, endereço e outras formas de contato. E que esta informação seja atualizada periodicamente.

Indicação nº 458/2017

Data: 30/08/2017
Indico a Mesa Diretor, alicerçada no Regimento Interno desta Colenda Casa de Legislativa, que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito de Cordeiro, Sr. Luciano Ramos Pinto,que através do setor competente, que conforme o parquinho na praça do Bairro Jardim de Alah.

Indicação nº 457/2017

Data: 28/08/2017
Indico a Mesa Diretor, alicerçada no Regimento Interno desta Colenda Casa de Legislativa, que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito de Cordeiro, Sr. Luciano Ramos Pinto,que através do setor competente viabilize a execução dos serviços de troca e manutenção da iluminação publica na Rua Silvio Sauerbronn Filho, próximo ao numero 38 e próximo a ração do Toninho no Bairro São Manoel.

Indicação nº 456/2017

Data: 29/08/2017
Indico a Mesa Diretor, alicerçada no Regimento Interno desta Colenda Casa de Legislativa, que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito de Cordeiro, Sr. Luciano Ramos Pinto, que envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei nos Termos da Anteprojeto que segue:

Indicação nº 455/2017

Data: 30/08/2017
Indico a Mesa Diretor, alicerçada no Regimento Interno desta Colenda Casa de Legislativa, que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito de Cordeiro, Sr. Luciano Ramos Pinto, que envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei nos Termos da Anteprojeto que segue:

Indicação nº 454/2017

Data: 30/08/2017
Indico a Mesa Diretor, alicerçada no Regimento Interno desta Colenda Casa de Legislativa, que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito de Cordeiro, Sr. Luciano Ramos Pinto, que envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei nos Termos da Anteprojeto que segue:

Indicação nº 453/2017

Data: 28/08/2017
Indico a Mesa Diretora, alicerçado no Regimento Interno desta Colenda Casa Legislativa que seja solicitado ao Exmo. Prefeito de Cordeiro, Sr. Luciano Ramos Pinto, que através do seu setor competente viabilize aquisição de uma Unidade Móvel, equipada, para realizar consultas aos Acamados no Município.

Indicação nº 452/2017

Data: 28/08/2017
Indico a Mesa Diretora, alicerçado no Regimento Interno desta Colenda Casa Legislativa que seja solicitado ao Exmo. Prefeito de Cordeiro, Sr. Luciano Ramos Pinto, que através do seu setor competente viabilize a ampliação de 120 (cento e vinte) para 180 (cento e oitenta) dias, a Licença Maternidade para as Servidoras Públicas Municipais do Legislativo e do Executivo Cordeirense.

Indicação nº 451/2017

Data: 28/08/2017
Indico a Mesa Diretora, alicerçado no Regimento Interno desta Colenda Casa Legislativa que seja solicitado ao Exmo. Prefeito de Cordeiro, Sr. Luciano Ramos Pinto, que através do seu setor competente retire os entulhos e lixos da pracinha do Bairro Jardim de Aláh.

Indicação nº 450/2017

Data: 28/08/2017
Indico a Mesa Diretora, alicerçado no Regimento Interno desta Colenda Casa Legislativa que seja solicitado ao Exmo. Prefeito de Cordeiro, Sr. Luciano Ramos Pinto, através da secretaria municipal de Trânsito, que estude a possibilidade de instalação de Semáforos Sonoros, para auxiliar a travessia de pessoa com deficiência visual e de pessoa de baixa visão e mobilidade reduzida em vias do Municipio.

Indicação nº 449/2017

Data: 28/08/2017
Indico a Mesa Diretora, alicerçado no Regimento Interno desta Colenda Casa Legislativa que seja solicitado ao Exmo. Prefeito de Cordeiro, Sr. Luciano Ramos Pinto, que que através do seu setor competente viabilize a elaboração de um projeto de Lei que propõe instituir o tratamento diferenciado, favorecendo e simplificado para as microempresas - ME e empresas de pequeno porte no âmbito municipal. Com intuido de permitir que as microempresas e empresas de pequeno porte consigam participar de licitações em con

Indicação nº 448/2017

Data: 28/08/2017
Indico a Mesa Diretora, alicerçado no Regimento Interno desta Colenda Casa Legislativa que seja solicitado ao Exmo. Prefeito de Cordeiro, Sr. Luciano Ramos Pinto, que envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei nos termos do anteprojeto que segue.

Indicação nº 447/2017

Data: 28/08/2017
Indico a Mesa Diretora, alicerçado no Regimento Interno desta Colenda Casa Legislativa que seja solicitado ao Exmo. Prefeito de Cordeiro, Sr. Luciano Ramos Pinto, a fim de que viabilize junto a secretaria competente, a elaboração de um projeto de Lei para regulamentação DA ATIVIDADE DE COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS" do municipio de Cordeiro.

Indicação nº 446/2017

Data: 25/08/2017
Indico a Mesa Diretora, alicerçado no Regimento Interno desta Colenda Casa Legislativa que seja solicitado ao Exmo. Prefeito de Cordeiro, Sr. Luciano Ramos Pinto, que através do setor competente, que seja elaborado e Distribuida aos Servidores públicos Municipais, uma Cartilha Imformativa, a respeito dos reais direitos trabalhista cabíveis a eles enquanto servidores efetivos, comissionados ou temporarios, discriminando as leis que regem a matéria referentes a regime de contratação, férias, abonos, licenças,

Indicação nº 445/2017

Data: 25/08/2017
Indico a Mesa Diretora, alicerçado no Regimento Interno desta Colenda Casa Legislativa que seja solicitado ao Exmo. Prefeito de Cordeiro, Sr. Luciano Ramos Pinto, que tome junto a Secretaria Municipal de Obras as devidas providencias no sentido de que seja realizado serviços de reparo na massa asfáltica na Avenida Presidente Vargas, no Centro (Próximo ao Numero 242).

Indicação nº 443/2017

Data: 24/08/2017
Indico a Mesa Diretora, alicerçado no Regimento Interno desta Colenda Casa Legislativa que seja solicitado ao Exmo. Prefeito de Cordeiro, Sr. Luciano Ramos Pinto, em parceria com o Der, o recapeamento asfáltico do trecho da RJ 160, na entrada da Rua Heráclito Prata.

Indicação nº 442/2017

Data: 23/08/2017
Indico a Mesa Diretora, alicerçado no Regimento Interno desta Colenda Casa Legislativa que seja solicitado ao Exmo. Prefeito de Cordeiro, Sr. Luciano Ramos Pinto, que através do setor competente, viabilize a retirada de entulhos na Rua Mary Salles Medeiros, rua sem saída, na margem do rio.

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