Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 10/04/1996
Categoria: Leis Ordinárias
Altera Dispositivos das Leis Nºs 350/90 e 441/93 e Dá Outras Providências.

Data: 27/03/1996
Categoria: Leis Ordinárias
As Pessoas Portadoras de Deficiência Física Assegurado o Direito de Acesso Em Logradouros e Edifícios de Uso Público.

Data: 27/03/1996
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Autorização para Contratação de 40 Trabalhadores para Atuarem na Secretaria Municipal de Obras.

Data: 18/03/1996
Categoria: Leis Ordinárias
Fica Denominada Travessa Ivan Salomão a Uma Artéria Desta Cidade.

Data: 13/03/1996
Categoria: Leis Ordinárias
Seja Dado Nome de Elvio dos Santos Sodré a Uma Artéria Em Macuco.

Data: 13/03/1996
Categoria: Leis Ordinárias
Cria Vagas de Cozinheiro.

Data: 11/03/1996
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Contratação de Um Profissional Habilitado Zara Serviços de Contabilidade e Dá Outras Providências.

Data: 11/03/1996
Categoria: Leis Ordinárias
Seja Dado Nome de Laura Martins Corlho a Uma Artéria Em Cordeiro.

Data: 11/03/1996
Categoria: Leis Ordinárias
Fica Denominado Francisco Alves Souza( Santinho) a Uma Travessa Nesta Cidade.

Data: 13/12/1995
Categoria: Leis Ordinárias
Proíbe o Tabagismo nos Locais Que Especifica, e Determina Outras Providências.

Data: 13/12/1995
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Contratação Em Caráter de Emergência de 40(quarenta) Trabalhadores para Atuarem na Secretaria Municipal de Obras.

Data: 13/12/1995
Categoria: Leis Ordinárias
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1995.

Data: 13/12/1995
Categoria: Leis Ordinárias
Proíbe o Tabagismo nos Locais Que Especifica, e Determina Outras Providências.

Data: 11/12/1995
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação do Fundo Municipal de Assistência Social e Dá Outras Providências.

Data: 20/11/1995
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Isenção de Impostos Municipais as Empresas Prestadoras de Serviços e Dá Outras Providências.

Data: 13/11/1995
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Contratação de Um Profissional Habilitado para Serviços de Contabilidade e Dá Outras Providências.

Data: 13/11/1995
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Diárias de Alimentação e Hospedagem Custeio de Despesas Com Transporte e Passagens e Dá Outras Providências.

Data: 06/11/1995
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Doação de Uma Linha Telefônica à Funderj, Conforme Art. 95, Alínea a, Inciso II da Lei Orgânica Municipal.

Data: 06/11/1995
Categoria: Leis Ordinárias
Proíbe o Despejo de Produtos Químicos nos Rios e Correios do Município de Cordeiro.

Data: 06/11/1995
Categoria: Leis Ordinárias
Proíbe Desmatamento Queimadas nas Matas do Município de Cordeiro.