Lei Ordinária nº 586/1994
Data: 15/09/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Da a Denominação de Drº, Adyr Pinto Vahia de Abreu Ao Prédio da Secretaria Municipal de Saúde.
Lei Ordinária nº 584/1994
Data: 25/08/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Cria Uma Linha Municipal de Transporte Coletivo e Autoriza Concessão para Sua Exploração.
Lei Ordinária nº 585/1994
Data: 25/08/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Reajuste de Vencimento dos Servidores Municipais, Conforme Tabela Anexa.
Lei Ordinária nº 583/1994
Data: 23/08/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Seja Dado Nome de Anélio Martinelli a Uma Rua Em Macuco.
Lei Ordinária nº 581/1994
Data: 18/08/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Seja Dado Nome de Manoel Augusto Lopes a Uma Rua Em Macuco.
Lei Ordinária nº 580/1994
Data: 18/08/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Seja Dado Nome de Clélio Castro de Carvalho a Uma Travessa Em Macuco.
Lei Ordinária nº 582/1994
Data: 18/08/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Seja Dado Nome de Augusto Pacheco Ribeiro a Uma Artéria Desta Cidade.
Lei Ordinária nº 578/1994
Data: 16/08/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Seja Dado Nome de Antônio Salomão a Uma Artéria Desta Cidade.
Lei Ordinária nº 574/1994
Data: 16/08/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Prorrogação de Contrato dos Servidores Prestadores de Serviço Autorizados Pelas Leis 450/93 e 470/93.
Lei Ordinária nº 575/1994
Data: 16/08/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Prorrogação dos Contratados de Trabalho dos Servidores Lair Soares Macedo e João Batista Poubel.
Lei Ordinária nº 577/1994
Data: 16/08/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Seja Dado Nome de Manoel Antônio Vidal a Uma Artéria Desta Cidade.
Lei Ordinária nº 579/1994
Data: 16/08/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Seja Dado Nome de Sargento Guimarães Rodrigues á Uma Artéria Desta Cidade.
Lei Ordinária nº 571/1994
Data: 29/06/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Reajuste Salarial dos Servidores Municipais.
Lei Ordinária nº 572/1994
Data: 29/06/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Reajuste Salarial das Funções Gratificadas e dos Servidores Inativos da Câmara Municipal de Cordeiro.
Lei Ordinária nº 568/1994
Data: 21/06/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Autorização para o Governo "Municipal Contratar Ceder Ao Colégio Estadual Macuco Professores para Atuarem no 2º Grau."
Lei Ordinária nº 569/1996
Data: 21/06/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Alteração da Redação do Parágrafo Único do Artigos da Lei Nº 408/92.
Lei Ordinária nº 570/1994
Data: 21/06/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Reajuste das Funções Gratificadas e dos Servidores Inativos da Câmara Municipal de Cordeiro.
Lei Ordinária nº 567/1994
Data: 21/06/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Define Microempresas de Pequeno Porte Estabelecidas no Município de Cordeiro e Assegura as Mesmas Tratamento Tributário Administrativo Diferenciado.
Lei Ordinária nº 566/1994
Data: 14/06/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Concessão de Uso de Um Salão da Parte Inferior do Prédio da Rodoviária Carlos Lacerda.
Lei Ordinária nº 565/1994
Data: 09/06/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Reajuste das Funções Gratificadas e dos Servidores Inativos da Câmara Municipal de Cordeiro, e Dá Outras Providências.
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