Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 15/03/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Seja Dado o Nome de Celso Tavares Queiróz a Uma Rua de Macuco.

Data: 15/03/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Anula o Artigo 29, Inciso 5º da Lei 358/90 Aprovada Em 13 de Dezembro de 4 1990.

Data: 10/03/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Denomina a Única Artéria a Esquerda da Rua Carlos Badini Junior, no Bairro Santos Reis para Rua Jair de Souza Lima.

Data: 08/03/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Denomina a Rua "B" do Loteamento Romário Pereira Dz Abreu Em Cordeiro, para Rua Diva Miranda Botelho.

Data: 08/03/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Denomina a Rua “A" do Loteamento Romá Rio Pereira de Abreu Em Cordeiro, para Rua Francisco Pereira de Abreu.

Data: 03/03/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Altera Lei Nº 224/87, Que Denomina Dalton Guimarães Pinheiro a Uma Artéria Nesta Cidade.

Data: 24/02/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Reajuste de Vencimentos dos Servidores do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 24/02/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Reajuste das Funções Gratificadas e dos Servidores Inativos da Câmara Municipal de Cordeiro, e Dá Outras Providências.

Data: 24/02/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Antecipação Salarial de Vencimentos Aos Servidores Públicos do Quadro do Magistério Municipal.

Data: 24/02/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Redução do Valor do IPTU, TSU e ISS.

Data: 04/01/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Aquisição de Duas Áreas de Terra Localizadas no Bairro Lavrinhas, 1º Distrito, de Cordeiro.

Data: 04/01/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Prorrogação dos Contratos de Prestadores de Serviços.

Data: 04/01/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Antecipação Salarial de + 100% Aos Servidores Municipais, Exceto do Quadro do Magistério.

Data: 14/12/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1994.

Data: 09/12/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Altera Dispositivos das Leis Nºs 102/83 e Nº 433/93, Que Dispõe Sobre o Regime de Adiantamento para Pronto Pagamento e Dá Outras Providências.

Data: 09/12/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Reajuste das Funções Gratificadas e dos Servidores Inativos da Câmara Municipal de Cordeiro, e Dá Outras Providências.

Data: 09/12/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Permuta de Terreno para Construção de Uma Escola no Bairro Constantino Cordeiro.

Data: 09/12/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Altera Dispositivos da Lei Municipal Nº 372/91, Que Dispõe Sobre o Fundo Municipal de Saúde e Dá Outras Providências.

Data: 07/12/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Estabelece a Obrigatoriedade do Teste do Pezinho.

Data: 07/12/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Supressão do Art.60 da Lei Nº 354/90.