Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 15/10/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Reajuste de Vencimento dos Servidores do Poder Legislativo e Dá Outras Providências.

Data: 15/10/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Concessão de Abono Aos Servidores do Poder Legislativo e Dá Outras Providências.

Data: 15/10/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Denomina Horto Florestal Julio Marcos Caldas Vieitas e Dá Outras Providências.

Data: 15/10/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 26/09/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o sistema de eleição direta para preenchimento dos cargos de Diretor e de Diretor Adjunto das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Data: 26/09/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.

Data: 26/09/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.

Data: 12/09/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Denomina Rua Francisco de Jesus Barros e Dá Outras Providências.

Data: 12/09/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação e Dá Outras Providências.

Data: 12/09/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Denomina Rua Celso Azevedo Silva e Dá Outras Providências.

Data: 12/09/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre criação de dois (02) pontos de táxi e dá outras providências.

Data: 05/09/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Concede Abono Aos Professores da Rede Municipal e Dá Outras Providências.

Data: 27/06/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Contratação de oito Médicos para o Posto de Macuco e Dá Outras Providências.

Data: 25/06/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Reajuste de Vencimento dos Servidores do Poder Legislativo e Dá Outras Providências.

Data: 25/06/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Dá o Nome de Victor Boquimpani a Uma Rua de Macuco e Determina Outras Providências.

Data: 20/06/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Dá o Nome de Magno Bucker Ao Posto de Saúde do Bairro do Manancial.

Data: 06/06/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Cria o Fundo Municipal de Saúde e Dá Outras Providências.

Data: 06/06/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre o Regimento de Adiantamento e Suprimento e dá outras providências.

Data: 23/05/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Denomina José Freitas Farinha Uma Rua da Cidade e Dá Outras Providências.

Data: 23/05/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Denomina Rua Licinio Navarini e da Outras Providências.