Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 30/03/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Torna Obrigatória a Fixação de Cartaz Em Local Visivel Contendo Informações Sobre os Procedimentos a Serem Adotados Em Caso de Óbito de Pacientes Em Hospitais, Clinicas e Centros de Atendimentos do Municipio e Dá Outras Providências.

Data: 30/03/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Publicação, Via Internet, de Informações Sobre os Plantões Médicos nas Unidades de Saúde do Sus e Conveniadas, no Ambito do Municipio de Cordeiro, e Dá Outras Providências.

Data: 23/03/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Autorização Legislativa para a Criação de Vagas do Processo Seletivo Destinado à Contratação de Pessoal por Tempo Determinado para Atender à Necessidade Temporária e de Excepcional Interesse Público, nos Termos do Inciso Ix, Art. 37, da Constituição Federal e Dá Outras Providências.

Data: 23/03/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Instituição de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante - Gttr.

Data: 23/03/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Institui a Gratificação Especial de Atividade Aos Servidores do Quadro Efetivo do Executivo Municipal.

Data: 23/03/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Gratificação de Função Em Unidade da Rede Pública Municipal de Ensino.

Data: 23/03/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação de Funções Gratificadas no Âmbito do Poder Executivo Municipal.

Data: 23/03/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (cosip).

Data: 23/03/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Controle Populacional de Cães e Gatos, Sua Elevação à Função de Saúde Pública e Dá Outras Providências.

Data: 23/03/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Vagas para Professores e Assistentes de Educação do Concurso Público No001/2019 e Dá Outras Providências.

Data: 21/03/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Benefícios Eventuais no Município de Cordeiro/rj, Em Conformidade Com a Lei Federal no 8.742/1993 e Suas Alterações e Demais à Legislações Relativas Política de Assistência Social.

Data: 16/03/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Reorganiza Parcialmente a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Cordeiro.

Data: 14/03/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Autorização para Concessão de Absorventes Higiênicos para Usuárias dos Equipamentos Sociais, Em Situação de Vulnerabilidade E/ou Risco Social.

Data: 09/03/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Evento "Odara - Beleza Negra".

Data: 09/03/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade do Ensino de Noções Básicas Sobre a Lei Maria da Penha nas Escolas Municipais do Município e da Outras Providências.

Data: 09/03/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Regime de Previdência Complementar no Âmbito do Município de Cordeiro, Fixa o Limite Máximo para a Concessão de Aposentadorias e Pensões de Que Trata o Artigo 40 da Constituição Federal, e Dá Outras Providências.

Data: 09/03/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza a Outorga de Permissão de Uso de Espaço Público para Fixação de Equipamento de Publicidade Com Relógio e Termometro Digital.

Data: 07/03/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo, Em Nome do Município de Cordeiro, a Adquirir a Título Oneroso o Imóvel Que Especifica e da Outras Providências.

Data: 01/03/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Atualização Salarial de Servidores do Poder Legislativo do Município de Cordeiro, Que Possuam Símbolo Cci e da Outras Providencias

Data: 24/02/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Altera Tabela Salarial dos Servidores Públicos Municipais e Dá Outras Providências.