Câmara Municipal Cordeiro

Data: 15/09/2025
Categoria: Leis Ordinárias
DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL DE CORDEIRO - CEPAC COM O NOME DE CELIA VIEIRA ESTEBANEZ

Data: 02/10/2025
Categoria: Leis Ordinárias
DISPOE SOBRE INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A MAE E AO RECEM NASCIDO

Data: 02/10/2025
Categoria: Leis Ordinárias
INSTITUI O MARCO REGULATORIO MUNICIPAL PARA GARANTIR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS CONCERSSIONARIAS NO MUNICIPIO DE CORDEIRO.

Data: 02/10/2025
Categoria: Leis Ordinárias
DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DO SELO ESCOLAR AMIGA DO AUTIMO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO

Data: 12/09/2025
Categoria: Leis Ordinárias
ALTERA O ART 2º DA LEI Nº 1947/2017

Data: 15/09/2025
Categoria: Leis Ordinárias
DISPOE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE CAVALGADAS NO MUNICIPIO DE CORDEIRO

Data: 08/09/2025
Categoria: Leis Ordinárias
DA NOME DE HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO JOAQUIM GERK TAVARES AO HOSPITAL MUNICIPAL DE CORDEIRO.

Data: 08/09/2025
Categoria: Leis Ordinárias
DISPOE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE TESTE DE BAFOMETRO PARA PEOES DE RODEIOANTES DE ENTRAR NA ARENA PARA APRESENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE CORDEIRO.

Data: 08/09/2025
Categoria: Leis Ordinárias
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA APOIA, DE APOIO AO PROFESSOR ORIENTANDO E INFORMANDO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

Data: 08/09/2025
Categoria: Leis Ordinárias
INDSTITUI SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMILIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS ADULTAS COM DEFICIENCIAS.

Data: 18/07/2025
Categoria: Leis Ordinárias
ACONSELHA O CONSELHO ESCOLAR A CRIAR A COMISSÃO AMBIENTAL.

Data: 18/07/2025
Categoria: Leis Ordinárias
DISPOR SOBRE HORTAS ESCOLARES PARA FINS PEDAGOGICOS NAS UNIDADES DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 18/07/2025
Categoria: Leis Ordinárias
CRIA O DIA PEDALANDO PELA INCLUSÃO NO CALENDARIO DO MUNICIPIO

Data: 18/07/2025
Categoria: Leis Ordinárias
INSTITUI O BANCO DE IDEIAS E PRATICAS INOVADORAS PARA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 09/07/2025
Categoria: Leis Ordinárias
FICA CRIADO UM MEMORIAL HISTORICO DA HISTORIA DO MUNICIPIO DE CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 09/07/2025
Categoria: Leis Ordinárias
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PUBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIENCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 09/07/2025
Categoria: Leis Ordinárias
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A CINOMOSE CANINA E ESPOROTRICOSE, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 09/07/2025
Categoria: Leis Ordinárias
ALTERA A LEI ESPECIFICA QUE INSTITUI E REGULAMENTA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE AO SERVIDOR DE QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Data: 01/07/2025
Categoria: Leis Ordinárias
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE CORDEIRO.

Data: 01/07/2025
Categoria: Leis Ordinárias
ALTERA PARCIALMENTE A EXTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO, CONCEDE REAJUSTE SETORIAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.