Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 09/07/2025
Categoria: Leis Ordinárias
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A CINOMOSE CANINA E ESPOROTRICOSE, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 09/07/2025
Categoria: Leis Ordinárias
ALTERA A LEI ESPECIFICA QUE INSTITUI E REGULAMENTA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE AO SERVIDOR DE QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Data: 01/07/2025
Categoria: Leis Ordinárias
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE CORDEIRO.

Data: 01/07/2025
Categoria: Leis Ordinárias
ALTERA PARCIALMENTE A EXTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO, CONCEDE REAJUSTE SETORIAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

Data: 30/06/2025
Categoria: Leis Ordinárias
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2026.

Data: 30/06/2025
Categoria: Leis Ordinárias
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2574/2021 REORGANIZANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 30/06/2025
Categoria: Leis Ordinárias
DISPÕE SOBRE O EQUIPAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICIPAIO DE CORDEIRO.

Data: 30/06/2025
Categoria: Leis Ordinárias
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO VALOR DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Data: 30/06/2025
Categoria: Leis Ordinárias
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO VALOR DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Data: 30/06/2025
Categoria: Leis Ordinárias
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE CORDEIRO.

Data: 30/06/2025
Categoria: Leis Ordinárias
ALTERA A LEI Nº 2564 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 E DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Data: 30/06/2025
Categoria: Leis Ordinárias
DISPÕE SOBRE O INDICE DE REMUNERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR EM INFORMAÇÃO EM SAÚDE VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CORDEIRO.

Data: 30/06/2025
Categoria: Leis Ordinárias
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO APLICÁVEL AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO, DO PODER LEGISLATIVO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE CORDEIO - RJ.

Data: 24/06/2025
Categoria: Leis Ordinárias
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE EQUOTERAPIA NO MUNICIPIO DE CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 24/06/2025
Categoria: Leis Ordinárias
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS NOS CARNÊS DE IPTU NO MUNICIPIO DE CORDEIRO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 24/06/2025
Categoria: Leis Ordinárias
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO ARTESANATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 24/06/2025
Categoria: Leis Ordinárias
DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO QUE COMERCIALIZAR , ADQUIRIR, TRANSPORTAR, ESTOCAR OU REVENDER PRODUTOS ORIUNDOS DE FURTO OU ROUBO.

Data: 24/06/2025
Categoria: Leis Ordinárias
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 903/2000, ATUALIZANDO A COMPOSIÇÃO, AS COMPETENCIAS E OS CRITERIOS DE ELABORAÇÃO DOS CARDAPIOS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).

Data: 13/06/2025
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de medico psiquiatra vinculado à Secretaria Municipal de Saúde no âmbito do poder executivo municipal.

Data: 11/06/2025
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de profissional de apoio escolar do sistema municipal de educação de cordeiro e dá outras providencias.