Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 02/08/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Medidas de Monitoramento e Assistência Aos Pacientes de Covid-19 no Município de Cordeiro.

Data: 02/08/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Disciplina a Instalação de Faixa para Travessia de Pedestres Em Frente as Escolas do Município e Dá Outras Providências.

Data: 28/06/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022.

Data: 21/06/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Reconhece a Atividade Religiosa Como Essencial para a População do Município de Cordeiro, Inclusive Em Tempos de Crises Ocasionadas por Molestias Contagiosas, Epidemias, Naturais.

Data: 21/06/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Reconhecimento da Prática da Atividade Física e do Exercício Físico Em Estabelecimentos Prestadores de Serviços Destinados a Essa Finalidade, Bem Como Em Espaços Públicos, Como Essenciais para a População do Município de Cordeiro, Em Tempos de Crise Ocasionada por Molestias Contagiosas ou Catástrofes Naturais.

Data: 14/06/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Torna Obrigatória a Execução do Projeto Tenda Cultural', Que Estabelece a Obrigatoriedade de Disponibilização de Oportunidade para a Apresentação de Grupos, Bandas, Ου Cantores Instrumentistas Locais na Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Cordeiro.

Data: 14/06/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Bilhete Único Emergencial para os Servidores das Áreas de Segurança Pública, Assistência Social, Serviço Funerário e Profissionais da Área da Saúde Vinculados Ao Sistema Único de Saúde, para a Gratuidade de Tarifa de Transporte Público Durante o Enfrentamento do Covid-19 no Município de Cordeiro.

Data: 14/06/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Lei Municipal no 2103/2017 Que Dispõe Sobre Altera as Leis Minicipais no 1147/2005 e 1380/2009, Reorganizando Parcialmente a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 07/06/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Medidas de Monitoramento e Assistência Aos Pacientes de Covid-19 no Município de Cordeiro.

Data: 07/06/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Estabelece Diretrizes para a Implantação do Programa Jovem Atleta no Município de Cordeiro.

Data: 03/06/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Institui a “Semana Municipal de Enfermagem” e Dá Outras Providencias.

Data: 31/05/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Assegura Aos Alunos Com Necessidades Educacionais Especiais a Antecipação de Matricula na Rede de Ensino Publico Municipal.

Data: 31/05/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Dia Municipal de Conscientização dos Transtornos do Espectro do Autismo no Municipio de Cordeiro.

Data: 31/05/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Festival de Dança dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de Cordeiro, e Dá Outras Providencias.

Data: 31/05/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Vagas do Concurso Público e Dá Outras Providências.

Data: 24/05/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Institui a Política de Mobilidade Sustentável e Incentivo Ao e Dá Outras Uso da Bicicleta Providencias.

Data: 24/05/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Disciplina a Instalação de Faixa para Travessia de Pedestres Em Frente as Escolas do Município e Dá Outras Providências.

Data: 10/05/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Apresentação da Caderneta de Saúde da Criança, Contendo o Registro da Aplicação das Vacinas Obrigatórias à Sua Idade, no Ato de Matrícula da Rede Pública e Privada de Ensino do Município de Cordeiro.

Data: 10/05/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Estabelece a Acessibilidade Disponibilizações de Campanhas nas de Utilidade Pública Sobre a Pandemia do Novo Coronavirus Covid-19, no Âmbito do Município de Cordeiro-RJ.

Data: 10/05/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Código de Ética do Servidor Público do Cordeiro.