Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 03/05/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Publicação Diária de Listagem de Todos os Vacinados Contra Covid-19 no Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 03/05/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Regulamenta a Colocação de Placas Informativas Em Todas as Obras Públicas Realizadas no Município de Cordeiro.

Data: 12/04/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Obrigatoriedade a da Implantação do Programa de Integridade (compliance) Empresas nas Contratem Com Que Administração Pública do Município de Cordeiro, Em Todas as Esferas de Poder e da Outras Providências.

Data: 05/04/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Institui a Campanha Janeiro Branco, Dedicada à Promoção da Saúde Mental.

Data: 05/04/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Regulamenta o Procedimento de Cessão e de Permuta dos Servidores Públicos do Município de Cordeiro a Outros Órgãos Poder Executivo, Legislativo ou Judiciário.

Data: 29/03/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Modificação do Municipal Acompanhamento e Controle Conselho Social do Manutenção Fundo de de e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Cacs/fundeb.

Data: 08/03/2021
Categoria: Leis Ordinárias
o Município de Cordeiro Ratifica Protocolo de Intenções Firmado Entre Municípios Brasileiros Com a Finalidade de Adquirir Vacinas para o Combate Pandemia do Coronavirus, Medicamentos, Insumos e Equipamentos na Área de Saúde

Data: 22/02/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Fixa Piso Salarial dos Servidores Públicos Municipais e Dá Outras Providências.

Data: 11/01/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Lei Municipal N° 1.147/2005 e Dá Outras Providências.

Data: 16/12/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação das despesas do Município de Cordeiro para o exercício financeiro de 2021.

Data: 09/12/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Lei Municipal N° 2421/2019 e dá Outras Providencias.

Data: 09/12/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Lei Municipal N° 159/1985 e Dá Outras Providências.

Data: 25/11/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Cria no orçamento geral do Município de Cordeiro a ação “Incentivo á Cultura Municipal”.

Data: 04/11/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Doação de Bens e Serviços Privados para Administração Municipal Direta e Indireta.

Data: 21/10/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Cordeiro.

Data: 21/10/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre: O Programa abrace um ponto de Ônibus.

Data: 14/10/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza a Fazenda Pública Municipal a Conciliar, Transigir e Celebrar Acordos Em Processos Administrativos ou Judiciais e Dá Outras Providências.

Data: 07/10/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Institui no Calendário Oficial do Município de Cordeiro, o "Dia Municipal de Conservação do Solo", a Ser Comemorado no Dia 15 de Abril, e Dá Outras Providências.

Data: 07/10/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Premiação Igual Entre Gêneros, nos Eventos e Competições Esportivas e Culturais, no Ambito do Município de Cordeiro-rj e Dá Outras Providências.

Data: 29/09/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Dr. Fernando Alqueres de Souza à Futura Instalação da Unidade Especializada Em Saúde.