Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 01/07/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Institui no Calendário Oficial do Município de Cordeiro, o Evento de Campeonato Automotivo Tuning, Rebaixados e Encontro de Carros Antigos.

Data: 01/07/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Classificação Indicativa Em Eventos Públicos E/ou Privados no Âmbito do Município de Cordeiro-rj e Dá Outras Providências.

Data: 24/06/2020
Categoria: Leis Ordinárias
A Proibição da Queima, Soltura e Manuseio de Fogos de Artifício e Artefatos Pirotécnicos de Alto Impacto ou Com Efeitos de Tiro.

Data: 24/06/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Estabelece Prioridade de Matrícula e de Transferência as Crianças e Adolescentes, Que Estejam Sob a Guarda de Mulheres Vitimas de Violência Doméstica e Familiar, nas Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental de Cordeiro.

Data: 24/06/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Manutenção dos Parques Infantis e Academias Ao ar Livre Localizados Em Áreas de Uso Coletivo.

Data: 24/06/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Projeto Voluntário "Mão Amiga", Com o Objetivo de Revitalizar as Praças, Canteiros do Município de Cordeiro, e Dá Outras Providências.

Data: 24/06/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Impede Que Condenados Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Assumam Cargos Públicos ou Em Empresas Prestadoras de Serviços Pelo Poder Público, e Dá Outras Providências.

Data: 17/06/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de Cordeiro o "Dia das Mulheres Que Fazem a Diferença."

Data: 10/06/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Altera o Artigo 1o da Lei no 2439/20.

Data: 27/05/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Autorização Incorporação de Ativos do Poder Executivo Ao Patrimonio do Instituto de Pensão, Aposentadoria e Benefícios do Município de Cordeiro Ірамс, Вем Como Aquisição de Bem Imóvel por Esta Autarquia e Dá Outras Providências.

Data: 27/05/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Alteração na Lei Municipal N° 1495 de 20 de Abril de 2010 e Dá Outras Providências.

Data: 27/05/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Fixa Piso Salarial dos Servidores Públicos Municipais e Dá Outras Providências.

Data: 27/05/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza a de Aplicação Multa Pecuniária para o Desperdício de Água no Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 13/04/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza a Constituição de Gestão Associada Com o Estado do Rio de Janeiro e Entes da Administração Pública Estadual, para a Execução de Funções Públicas Relativas Aos Serviços de Saneamento Básico, e Dá Outras Providências.

Data: 23/03/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Magistério Providencias.

Data: 23/03/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Altera o Artigo 1o da Lei no 1375/2008.

Data: 23/03/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Altera os Requisitos para Ocupação do Cargo de Especializado.

Data: 23/03/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Suprime § 4o e 6° do Art. 1o da Lei no 1232, de 20 de Dezembro de 2005.

Data: 11/03/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Vagas do Concurso Público e Dá Outras Providências.

Data: 04/03/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Institui, no Município de Cordeiro, a Politica de Incentivo à Prática de Dá Outras Esportes para Idosos e Providências.