Lei Ordinária n° 2630/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Adiquirir Vagas na Educação Infantil - Etapa Creche Junto α Instituições Sem Fins Lucrativos, Comunitárias, Confessionais, Filantropicas ou Instituições Particulares Com Fins Lucrativos para Crianças Em Situações de Vulnerabilidade Socioeconômica.
Lei Ordinária nº 1044/2002
Categoria: Leis Ordinárias
Institui a Cobrança de Serviços Públicos Não-compulsórios e Dá Outras Providéncias.
Lei Ordinária n° 1961/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social para o Exercício de 2015 e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 2653/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro
Lei Ordinária nº 835/1999
Categoria: Leis Ordinárias
Cria no Município de Cordeiro o Curso Profissionalizante Cordeiro ensina para Alunos Carentes, e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 337/1990
Categoria: Leis Ordinárias
Denomina Rua Vicente Melengate e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 2649/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a criação de vagas para cargos de Professor I, para docência nas disciplinas de Inglês e Educação Física para atuação junto a rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Lei Ordinária n° 1706/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Ano de 2013 e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 704/1996
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.
Lei Ordinária nº 881/2000
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 2142/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Ano de 2018 e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 2453/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Comercialização de Cerveja Artesanal nos Eventos Realizados Com Recursos Públicos Municipais e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 2620/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Vetada Dispõe Sobre a Obrigatoriedade dos Laboratórios Conveniados à Rede Pública Realizar Coleta de Materiais Laboratoriais para de Exames Idosos, Acamados ou Portadores de Deficiência Em Suas Residências.
Lei Ordinária n° 1974/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Lei Nº408 de 01 de Maio de 1992, e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 2609/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro
Lei Ordinária n° 2525/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cordeiro, o Cordeiro Open de Jiu-jitsu e o Dia Municipal do Jiu- Jitsu.
Lei Ordinária nº 785/1998
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Emenda Modificativa à Lei Nº 349 de 13 de Novembro de 1990.
Lei Ordinária nº 680/1996
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Prorrogação do Prazo do IPTU e da TSU Em Cota Única Com Desconto de 50%.
Lei Ordinária nº 425/1992
Categoria: Leis Ordinárias
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1993.
Lei Ordinária nº 500/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Prorrogação de Contrato do Prestador de Serviço, Srº Lair Soares Macedo.
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