Lei Ordinária n° 2398/2019
Data: 18/11/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza “Instituir no Âmbito do Município de Cordeiro Dia da Conscientização da Síndrome de Edwards, Incluindo-o no Calendário no Dia 06 de Maio de Cada Ano, dá outras providências”.
Lei Ordinária n° 2397/2019
Data: 06/11/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Institui no Município de Cordeiro a Semana de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação.
Lei Ordinária n° 2395/2019
Data: 06/11/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Hip Hop e o Rap Como Manifestação Cultural, Passando a Fazer Parte do Calendário Oficial do Município de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 2394/2019
Data: 06/11/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação da Semana Municipal de Conscientização e Combate Ao Feminicídio e Violência Contra a Mulher.
Lei Ordinária n° 2396/2019
Data: 06/11/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Institui a Semana Municipal de Atenção e Luta Contra o Lúpus no Município de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 2393/2019
Data: 04/11/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Abre Crédito Suplementar por Assinatura de Convênio no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 2392/2019
Data: 30/10/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o Orçamento do Instituto de Pensão, Aposentadoria e Benefícios do Município de Cordeiro - IPAMC.
Lei Ordinária n° 2391/2019
Data: 07/10/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Dia e a Semana de Conscientização Sobre Esquizofrenia, Como Especifica.
Lei Ordinária n° 2390/2019
Data: 07/10/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Passarela Que Liga as Ruas Avenida Raul Jveiga e Vereador José Regazzi Ambas no Centro de Cordeiro, de Donária Maria da Conceição Lopes, ( Dona Lica do Banheiro).
Lei Ordinária n° 2389/2019
Data: 17/09/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o “Dia Municipal da Marcha para Jesus”, e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 2388/2019
Data: 16/09/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Cria o Cargo de Procurador Municipal e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 2387/2019
Data: 16/09/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Cria os Cargos de Professor |, Professor II e Professor III e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 2386/2019
Data: 16/09/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Institui no Município de Cordeiro a “Semana do Folclore” e Dá Outras Providências”.
Lei Ordinária n° 2385/2019
Data: 16/09/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza a Realização dos Jogos Estudantis do Município de Cordeiro (jemc) e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 2384/2019
Data: 11/09/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Pagamento de Anuidades a Organizações Sociais, Sem Fins Lucrativos, Que Realizam Atividades de Defesa Em Favor das Políticas Públicas e Interesses do Município e Autoriza o Poder Executivo a Vincular-se Como Associado das Organizações Sociais, Sem Fins Lucrativos Que Especifica e a Pagar as Respectivas Anuidades e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 2383/2019
Data: 04/09/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Lei 1.368/2008
Lei Ordinária n° 2382/2019
Data: 04/09/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 2381/2019
Data: 04/09/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 2380/2019
Data: 04/09/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Prestação de Assistência Religiosa nas Entidades Hospitalares Públicas e Privadas no Âmbito do Município de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 2379/2019
Data: 04/09/2019
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade dos Cartórios Afixarem Placa Informando a Gratuidade da Emissão de Certidão de Nascimento e Óbito para Pessoas de Baixa Renda no Município de Cordeiro, e Dá Outras Providências.
Filtros
Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.
