Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 24/09/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Institui a Semana Municipal de Combate á Intolerância Religiosa.

Data: 24/09/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego.

Data: 24/09/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Institui e Inclui no Calendário Oficial do Município de Cordeiro o “Dia da Biblia”.

Data: 19/09/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Autorização para Uso de Espaço Aéreo, Mediante Existência de Interesse Público e Contrapartida, na Forma Que Dispõe.

Data: 12/09/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Institui a Semana Municipal de Prevenção e do Controle do Diabetes e Dá Outras Providências.

Data: 10/09/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dá o Nome de “Edith da Piedade Vidal” a Academia Ao ar Livre Localizada Nesta Municipalidade, Cordeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Data: 05/09/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Vacinação Domiciliar Ao Deficiente Físico e Mental e a Pessoa Idosa, Durante as Campanhas Realizadas no Município de Cordeiro, Sempre Que Houver Impossibilidade de Deslocamento.

Data: 03/09/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Anísio Ramos, à Rua à Com o Código de Logradouro Nº 10/307-8 do Bairro Lavrinhas.

Data: 03/09/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade Divulgação do Id Jovem e Benefícios para Jovens de Baixa Renda no Serviço Transporte Coletivo Interestadual e Dá Outras Providências.

Data: 02/09/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Define Obrigação de Pequeno Valor para o Municipio de Cordeiro, nos Termos Previstos nos $ 3º e 4º do Art. 100 da Constituição Federal.

Data: 29/08/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Autorização para Complementação do Piso Salarial dos Servidores do Magistério para Cumprimento do Acordo Judicial, na Forma Que Dispõe.

Data: 27/08/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o Orçamento Geral do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 13/08/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Edéniro Suplementar para o Orçamento do Instituto de Pensão Aposentadoria e Benefícios de Cordeiro.

Data: 13/08/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Cordeiro e Dá Outras Providencias.

Data: 13/08/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 08/08/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Credito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde do Município de Cordeiro.

Data: 08/08/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde do Município de Cordeiro.

Data: 08/08/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Abre Crédito Suplementar por Assinatura de Convênio no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro.

Data: 01/08/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Instituir no âmbito do Município de Cordeiro a Criação do Dia Municipal de Atenção Integral a Saúde da Mulher e dá outras providencias.

Data: 01/08/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Cordeiro a Semana Municipal do Conselho Tutelar á outras providencias.