Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 07/05/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Sebastião de Souza Lima, Transversal à Rua Manoel Domingos Galhardo Com o Código de Logradouro Nº 17857/7 do Bairro Pirazzo.

Data: 07/05/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Wilson Pereira de Melo, a Rua 4, no Loteamento Estância São José , Com o Código de Logradouro do Bairro Jardim de Alah.

Data: 07/05/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Dr. Manoel Cunha Naegele no Final da Rua Manoel Domingos Galhardo Até a Divisa de Duas Barras Com o Código de Logradouro do Bairro Pirazzo.

Data: 07/05/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Institui a Semana Educação à Exposição Solar a Anti Preventiva Ao Câncer de Pele — “Sol, Amigo da Infância” no Âmbito do Município de Cordeiro.

Data: 07/05/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Obrigatoriedade do Questionário de Prontidão para a Prática de Atividades Físicas e Esportivas nos Lugares Que Menciona, (9) Dá Outras Providências.

Data: 07/05/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.

Data: 23/04/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Abre Crédito Suplementar por Assinatura de Convênio no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde.

Data: 18/04/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Altera os Anexos i e Ii Que Integram a Lei Municipal Nº 1140/2004, Já Alterada Pela Lei Nº 2180/2017, nos Quais Constam as Faixas de Consumo e Alíquotas da Contribuição de Iluminação Pública, Incidente Sobre os Imóveis Residenciais e Não Residenciais, Dando Outras Providências.

Data: 16/04/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Abre Crédito Adicional por Assinatura de Convênio no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de Cordeiro.

Data: 16/04/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Alteração da Lei Nº 1962/2015 - Organiza o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cordeiro.

Data: 16/04/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Abre Crédito Adicional por Assinatura de Convênio no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de Cordeiro.

Data: 16/04/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Abre Crédito Suplementar por Assinatura de Convênio no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro.

Data: 16/04/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Revoga os Dispositivos da Lei Municipal Nº 1705, de 14 de Junho de 2012, Que Dispõe Sobre a Concessão de Auxílios de Subvenção Social a Entidade Particulares e Dá Outras Providências.

Data: 16/04/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Alteração da Lei Nº 1721/2012 — Sistema Municipal de Cultura.

Data: 16/04/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Institui a Semana Municipal de Incentivo à Leitura.

Data: 16/04/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Institui a Semana Municipal de Conscientização AQ Glaucoma, Em Cordeiro.

Data: 11/04/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Institui no Calendário Oficial do Município de Cordeiro, o “Dia Municipal de Combate Ao Trabalho Infantil” a Ser Comemorado no Dia 12 de Junho, e Dá Outras Providências.

Data: 11/04/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Institui o Mês “Maio Laranja” e o Dia Municipal de Combate Ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 09/04/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Criação do “Meu Exame”, Que Corresponde a Um Link no Site Oficial da Prefeitura, Portal da Transparência e Um Perfil na Rede Social, Divulgando a Lista de Espera para Exames no Município.

Data: 09/04/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Orlando Farinha, Rua 3, no Loteamento Estância São José, Com o Código de Logradouro do Bairro Jardim de Alah.