Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 09/04/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre; Institui o Dia 20 de Outubro Como Dia Municipal da Mestra Adelaide de Oliveira Lopes, no Município de Cordeiro, e Dá Outras Providências.

Data: 26/03/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde do Município de Cordeiro e Dá Outras Providencias.

Data: 26/03/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Abre Crédito Suplementar por Assinatura de Convênio no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde.

Data: 26/03/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Abre Crédito Suplementar por Assinatura de Convênio no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde.

Data: 19/03/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação de Vagas Temporárias, para o Preenchimento por Meio do Processo Seletivo Público Nº 001/2017, Aprovado Pela Lei 2107/2017.

Data: 31/01/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Concede Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) Incidente Sobre Imóvel Integrante do Patrimônio de Portadores de Doenças Graves E/ou Incuráveis, ou Que Tenham Dependentes Nesta Condição, e Dá Outras Providências.

Data: 31/01/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe — Sobre Atualização Salarial de Servidores do Poder Legislativo do Município de Cordeiro, Que Possuam Símbolo CCI e da Outras Providencias.

Data: 31/01/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Altera a Tabela de Vencimentos da Lei Nº 2106 de 15 de Fevereiro de 2017 e Dá Outras Providências.

Data: 31/01/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Altera os Valores da Tabela Salarial dos Servidores do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 31/01/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Autoriza o Executivo Municipal a Estabelecer Áreas de Estacionamento Rotativo no Município, Mediante Cobrança Pecuniária, Entregando a Implantação e Exploração a Empresas Especializadas, Através de Processo Licitatório.

Data: 15/01/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Autorização de Publicação dos Atos Oficiais do Poder Legislativo no Diário Oficial Eletrônico.

Data: 08/01/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Alteração da Lei Orçamentária Anual, Quanto a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 22/12/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Abre Crédito Suplementar por Assinatura de Convênio no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro.

Data: 22/12/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Abre Crédito Suplementar por Assinatura de Convênio no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro.

Data: 18/12/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Institui a Semana “Novembro Azul” no Município de Cordeiro.

Data: 18/12/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o Orçamento do Município de Cordeiro e Dá Outras Providencias.

Data: 18/12/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e Dá Outras Providências.

Data: 18/12/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação das despesas do Município de Cordeiro para o exercício financeiro de 2018.

Data: 18/12/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Abono Salarial Aos Servidores da Câmara Municipal de Cordeiro.

Data: 18/12/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Institui a Campanha de Conscientização Contra Queimadas Florestais e Urbanas no Município.