Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 18/12/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Lei Municipal Nº 384/1991 e da Outras Providencias.

Data: 18/12/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Abono Salarial Aos Servidores da Câmara Municipal de Cordeiro.

Data: 18/12/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Institui a Semana “Novembro Azul” no Município de Cordeiro.

Data: 18/12/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação do Centro de Educação e Proteção Ambiental no Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 11/12/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Institui, Autoriza e Credencia a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Cordeiro - Apae - Cordeiro a Funcionar na Condição Centro de Atendimento Educacional Especial, CAEE, Onde Atenderá Em Turno ou Contraturno Aos Alunos Com Deficiências, Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD) e Altas Habilidades ou Super Dotação Matriculadas Em Suas Unidades ou nas Escolas do Município.

Data: 11/12/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Dia de Mobilização Pró-saúde da População Negra e Dá Outras Providências.

Data: 11/12/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Comunicação Prévia da Interrupção ou Suspensão do Serviço de Fornecimento de Energia Elétrica, Internet e de Água, e Dá Outras Providências.

Data: 11/12/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Regulamenta as Feiras Livres Municipais Bem Como o Uso do Bem Público Municipal Nesta Atividade.

Data: 11/12/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Obrigação as Empresas de Transporte Público, Anexar, no Interior dos Ônibus, Avido Informando Que Abuso Sexual é Crime e Dá Outras Providências.

Data: 11/12/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre as Prioridades no Atendimento Presencial e na Marcação de Consultas e Exames nas Unidades Básicas de Saúde e Postos de Saúde do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 11/12/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Criação do “CLICKVAGA” Que Corresponde a Um Link no Site Oficial da Prefeitura, Portal da Transparência e Um Perfil na Rede Social, Divulgando a Lista de Espera para Vagas nas Escolas Municipais de Educação de Ensino Fundamental e Dá Outras Providências.

Data: 06/12/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o dia 21 de maio como Dia Municipal da Diversidade Cultural para o diálogo e o desenvolvimento, no município de Cordeiro, e dá outras providências.

Data: 04/12/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Inclui “Cordeiro Cidade Exposição” nos Impressos e Correspondências Oficiais e Dá Outras Providências.

Data: 04/12/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o Orçamento do Instituto de Pensões, Aposentadorias e Benefícios do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 01/12/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe da Inclusão da Caminhada Em Comemoração AQ Aniversário do (ECA) Estatuto da Criança e Adolescente.

Data: 29/11/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de aviso sobre os direitos da gestante e acompanhante durante trabalho de pré-parto, parto e pós-parto no município de Cordeiro.

Data: 29/11/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Abre Crédito Suplementar por Assinatura de Convênio no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro.

Data: 29/11/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Alteração da Planta Genérica de Valores para Efeitos de Cálculo e Lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Iptu, a Partir do Exercício do Ano de 2018, no Âmbito do Município de Cordeiro.

Data: 27/11/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Instituir Plantão de Atendimento 24 Horas para Farmácias e Drogarias do Município.

Data: 27/11/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade dos Pais ou Responsáveis por Crianças ou Adolescentes Regularmente Matriculados nas Instituições de Ensino Público e Particular do Município de Cordeiro Apresentar Cópia de Receita de Medicamentos a Serem Ministrados no Horário Letivo e Dá Outras Providências.