Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 22/11/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade dos Estabelecimentos de Ensino de Educação Básica de Cordeiro, Em Efetuar a Divulgação da Avaliação do Ideb e Dá Outras Providências.

Data: 22/11/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Altera os Artigos 261, 287 e 295 da Lei Orgânica do Município de Cordeiro.

Data: 13/11/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nova Redação Ao Artigo 4º da Lei Municipal N.º 1140/2004 Que Instituiu a Contribuição de Iluminação Publica - CIP, Alterado Pela Lei Municipal N.º1233/2005, Implementando Nova Forma de Calculo de Valores para Cobrança e Custeio da Referida Contribuição no Âmbito do Município de Cordeiro, Dando Outras Providências.

Data: 13/11/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Gratificação de Função Em Unidade da Rede Pública Municipal de Ensino.

Data: 13/11/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o Orçamento do Município de Cordeiro e Dá Outras Providencias.

Data: 01/11/2017
Categoria: Leis Ordinárias
DISPÕE SOBRE ALIMENTOS ORGÂNICOS NA MERENDA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 01/11/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Altera as Leis Municipais Nº 1.147/2005 e 1.380//2009 Relativas a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 01/11/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Prática de Educação Física Adaptada nos Estabelecimentos de Ensino Público e Privado.

Data: 30/10/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Divulgação dos Direitos das Pessoas Portadoras de Câncer e Dá Outras Providências.

Data: 30/10/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Abre Crédito Suplementar por Assinatura de Convênio no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro.

Data: 25/10/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Abre Crédito Suplementar por Assinatura de Convênio no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro.

Data: 25/10/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Repasse de Verbas do Programa de Apoio Aos Hospitais do Interior Municipal - Pahi = M - Ao Hospital Antônio Castro e Dá Outras Providências.

Data: 20/10/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Altera o Anexo Ii e Ii-a da Lei 1240 de 22 de Março de 2006, Modificando os Cargos Em Comissão da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Cordeiro, e Dá Outras Providências.

Data: 18/10/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Altera o Valor Atribuído Ao Símbolo Ccix Instituído Pela Lei Nº 2103/2017.

Data: 18/10/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Transporte Público Municipal Exclusivo para Pacientes Em Tratamento de Câncer e Acompanhantes, e Dá Outras Providências.

Data: 16/10/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Institui nos Estabelecimentos Públicos de Saúde a Obrigatoriedade de Conter a Serviço do Cidadão a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde.

Data: 16/10/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Afixação de Lista dos Médicos Plantonistas, do Responsável Pelo Plantão e do Número de Leitos Credenciados, Ocupados e Livres, Em Hospitais, Clínicas, Centros e Postos de Saúde, no Município de Cordeiro, e Dá Outras Providências.

Data: 16/10/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Mês “Janeiro Dourado”, Dedicado à Ações Educativas de Conscientização da Importância do Acompanhamento Médico para a Prática de Exercícios Físicos.

Data: 16/10/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Institui, no Âmbito da Cidade de Cordeiro, a Semana Municipal do Jovem Aprendiz.

Data: 16/10/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Institui a Campanha Voluntária “Mulher Coração”, de Alerta e Orientação Às Mulheres Sobre Diagnóstico Precoce e Prevenção de Doenças Cardiovasculares.