Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 14/06/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Institui a “Semana e o Dia Municipal da Educação Infantil”.

Data: 14/06/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Realização da Campanha de Conscientização Sobre a Síndrome de Guillain- Barré.

Data: 07/06/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Melhor Qualidade de Vida para Pacientes Acamados Em Âmbito Domiciliar.

Data: 05/06/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Altera as Leis Municipais Nº 1147/2005 e 1380/2009 Reorganizando Parcialmente a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Cordeiro e da Outras Providências.

Data: 05/06/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade do Poder Executivo de Dar Publicidade Anualmente à Aplicação das Emendas Parlamentares Recebidas Pelo Município de Cordeiro e Dá Outras Providências

Data: 31/05/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Definição e o Desenvolvimento de Políticas Antibullying por Instituições de Ensino e de Educação Infantil, Públicas ou Privadas, Com ou Sem Fins Lucrativos e Dá Outras Providências.

Data: 22/05/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Institui a Obrigatoriedade da Inclusão de Cláusula de Garantia nos Editais de Licitação para Contratação de Obras e Serviços no Município de Cordeiro.

Data: 22/05/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Institui a Obrigatoriedade da Realização de Audiência Pública Prévia para a Realização de Obras Com Impacto Urbanístico e Dá Outras Providências.

Data: 22/05/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo a Instalar Pontos de Internet Sem Fio Gratuito Em Pontos Específicos da Cidade e Dá Outras Providências.

Data: 22/05/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Cordeiro/rj e Dá Outras Providências.

Data: 17/05/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Autorização para Implantação da Tabela Municipal de Valores Financeiros e Realização de Exames Cardiográficos, de Endoscopia Digestiva, Proctológicos e Consultas Especializadas, e Posterior Chamamento Público e Credenciamento de Serviços.

Data: 17/05/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Aplica no Âmbito do Município de Cordeiro o $ 2º do Artigo 12-a da Lei Nº 12.587/2012.

Data: 03/05/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Banco do Livro no Âmbito do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 26/04/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Normas de Segurança e de Manutenção Em Brinquedos dos Parques Infantis Localizados nos Estabelecimentos de Ensino do Município de Cordeiro.

Data: 26/04/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Institui a Semana Municipal de Proteção Aos Animais e Dá Outras Providências.

Data: 26/04/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Promover a Colocação de Piso Tátil para Demarcar Obstáculos Em Áreas Públicas e a Localização da Faixa de Pedestres Visando a Acessibilidade das Pessoas Com Deficiência Visual no Município de Cordeiro.

Data: 26/04/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Obriga as Academias de Musculação a Realizarem Palestras Alertando Sobre o Uso de Anabolizantes, no Âmbito do Município de Cordeiro.

Data: 12/04/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Institui o Dia Municipal do Profissional de Educação Física e Semana da Atividade Física.

Data: 12/04/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Ações Sócio-Educativas nas Unidades Públicas de Atendimento, no Âmbito do Município de Cordeiro, Visando a Prevenção de Violência Contra a Mulher.

Data: 12/04/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Avaliação Periódica dos Prédios Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Cordeiro, e Dá Outras Providencias.