Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 12/04/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Implantar o Projeto Envelhecimento Saudável, Renovar a Vida na Terceira Idade. Com Objetivo de Realização de Atividades Físicas da Terceira Idade Com Intuito de Incentivar Ações Que Proporcionem a Qualidade de Vida Nessa Faixa Etária.

Data: 10/04/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar para Oq Orçamento do Fundo Municipal de Saúde do Município Df Cordeiro e Dá Outras Providencias.

Data: 03/04/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Persília Macedo Carvalho, a Rua 2, de Acordo Com o Código de Logradouro do Bairro Jardim de Alah.

Data: 29/03/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o Orçamento Geral do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 22/03/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Reserva de Vagas para Pessoas Portadoras de Deficiência (PPD) nas Contratações para Prestação de Serviços Com Fornecimento de Mão-de-obra AQ Município de Cordeiro, e Dá Outras Providências.

Data: 22/03/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Instituir o Programa Escola Amiga do Meio Ambiente e Dá Outras Providências.

Data: 22/03/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social para o Exercício de 2017 e Dá Outras Providências.

Data: 13/03/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Revogação Expressa da Lei Municipal Nº 1622 de 29 de Junho de 2011, Que Institui o 14º Salário Aos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Cordeiro.

Data: 13/03/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Auxílio Alimentação Aos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Cordeiro.

Data: 13/03/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o Orçamento da Câmara Municipal de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 22/02/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o Orçamento do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 22/02/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado, para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos Termos do Art. 37, Inciso Ix, da Constituição Federal e Dá Outras Providências.

Data: 22/02/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Fixa o Piso Salarial Mínimo dos Profissionais do Magistério da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Cordeiro, Conforme Determina a Lei Federal Nº 11.78308 e Dá Outras Providências.

Data: 22/02/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos Termos do Art. 37, Inciso Ix, da Constituição Federal e Dá Outras Providências.

Data: 15/02/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Altera a Tabela de Vencimentos da Lei Nº 2.041 de 26 de Janeiro de 2016 e Dá Outras Providências.

Data: 15/02/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Atualização Salarial de Servidores do Poder Legislativo do Município de Cordeiro, Que Possuam Símbolo CCI e da Outras Providencias.

Data: 02/02/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - Remume e Regulamenta a Prescrição e Dispensação de Medicamentos, o Fluxo de Agendamentos para Consultas Médicas Especializadas, Realização de Exames, Procedimentos Cirúrgicos e Tratamentos, nas Unidades Municipais de Saúde do Município de Cordeiro.

Data: 19/01/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Altera as Leis Municipais Nº 1147/2005 e 1380/2009 Reorganizando Parcialmente a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 19/01/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Autorização para Que o Município de Cordeiro/rj Faça a Necessária Contratualização Com o Hospital Antônio Castro e Dá Outras Providências.

Data: 06/01/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Altera os Valores da Tabela Salarial dos Servidores do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.