Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 26/01/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Altera os Valores da Tabela Salarial dos Servidores do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 26/01/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Redação dos Artigos 3º e 9º da Lei Nº 2018/2015 Que Institui o Programa Municipal de Recuperação de Créditos Fiscais - Refis 2015, e Dá Outras Providências.

Data: 26/01/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social para o Exercício de 2016 e Dá Outras Providências.

Data: 20/01/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Gratificação por Função Em Unidade da Rede Pública Municipal de Ensino e Dá Outras Providências.

Data: 14/12/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeiro para o exercício financeiro de 2016.

Data: 14/12/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Proceder a Ajustes nos Anexos de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Data: 14/12/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o Orçamento Geral do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 09/12/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Parcelamento de Débitos Patronais do Município de Cordeiro — RJ, Com o Instituto de Aposentadoria, Pensão e Benefícios do Município de Cordeiro - IPAMC.

Data: 09/12/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Permissão de Contratação de Estagiários no Âmbito do Município de Cordeiro, Pelos Poderes Públicos Municipais e Dá Outras Providências.

Data: 09/12/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 2.499.984,00 no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e Dá Outras Providências.

Data: 09/12/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Código de Limpeza Pública, e Dá Outras Providências.

Data: 09/12/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Reconhecer Oficialmente no Município a Linguagem Brasileira de Sinais -Libras.

Data: 09/12/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Aplicação dos Princípios de Publicidade, de Transparência e de Acesso Às Informações nos Procedimentos de Licitação no Âmbito do Município de Cordeiro, e Dá Outras Providências.

Data: 09/12/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Presença de Gremios Estudantis nas Escolas Públicas e Institui o Projeto Voz do Estudante.

Data: 09/12/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Mês de Conscientização e Combate Ao Câncer de Mama, Denominado Como Outubro Rosa, a Ser Comemorado Anualmente, e Dá Outras Providências.

Data: 09/12/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Disciplina a Participação do Município de Cordeiro Em Consórcio Público, Dispensa a Ratificação do Protocolo de Intenções e Dá Outras Providencias.

Data: 09/12/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Programa Municipal de Recuperação de Créditos Fiscais — Refis 2015, e Dá Outras Providências.

Data: 09/12/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Vacatio Legis da Lei Municipal Nº1973 de 12 de Março de 2015, e Dá Nova Redação Ao Seu Artigo 4º.

Data: 09/12/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Roberto Carlos Viana (roberto Paradinha), a Rua 3c€ de Acordo Com o Código de Logradouro do Bairro Manancial.

Data: 09/12/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Institui a Adaptação de Banheiros Públicos e de Fácil Acesso para Pessoas Com Deficiência, Em Rodoviárias, Centros Esportivos, Parques do Município e Demais Unidades Administrativas Públicas Municipais de Cordeiro e Dá Outras Providências.