Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 09/12/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Institui a Adaptação de Banheiros Públicos e de Fácil Acesso para Pessoas Com Deficiência, Em Rodoviárias, Centros Esportivos, Parques do Município e Demais Unidades Administrativas Públicas Municipais de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 23/11/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Abono Salarial Aos Servidores da Câmara Municipal de Cordeiro.

Data: 11/11/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Benefícios Eventuais no Município de Cordeiro, Estado do Rio de Janeiro, Em Conformidade Com a Lei Federal no 8.742, de 7 de Dezembro de 1993 e Suas Alterações.

Data: 11/11/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Alienação de Ativos nos Termos do Previsto na Resolução Nº 43/2001, Com as Alterações Promovidas Pela Resolução Nº 02/2015 do Senado Federal, e Dá Outras Providências.

Data: 28/10/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Conceder os Serviços de Remoção e Depósito de Veículos Automotores Apreendidos a Qualquer Titulo no Município de Cordeiro, e Dá Outras Providências.

Data: 26/10/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Maria das Graças Martins, a Rua do Bairro Alto do Retiro.

Data: 21/10/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Luiz Fernando Braga, a Rua Três do Bairro Alto do Retiro.

Data: 21/10/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Institui Semana Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade, a Ser Realizada na Primeira Semana do Mês de Março e Dá Outras Providências.

Data: 21/10/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Siléa Rodrigues de Castro, a Rua 1/a de Acordo Com o Código de Logradouro do Bairro Manancial.

Data: 21/10/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o Orçamento Geral do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 19/10/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de José Roberto Barboza Moreira (zezé Moreira), a Escola Técnica de Cordeiro.

Data: 19/10/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Ruth Francisca Guilherme Martins, a Rua 2/b de Acordo Com o Código de Logradouro do Bairro Manancial.

Data: 19/10/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Maria de Fátima Gonçalves Costa, a Rua 4/d de Acordo Com o Código de Logradouro do Bairro Manancial.

Data: 19/10/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Institui a Semana da Água no Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 21/09/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Lei Municipal Nº 1966, de 30 de Janeiro de 2015, e Dá Outras Providências.

Data: 21/09/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, Conforme Menciona.

Data: 21/09/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Concede Ao Servidor Público Municipal Um Dia de Dispensa da Jornada de Trabalho, por Ano, para a Realização de Exames Preventivos do Câncer Ginecológico, de Mama, de Próstata e de Intestino.

Data: 21/09/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Proibição do Uso de Cerol. Linha Chilena e Produtos Similares no Âmbito do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 02/09/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Institui no Município de Cordeiro o Mês “Cidade Limpa” e Dá Outras Providências.

Data: 02/09/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Pedro Zaniboni a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Rodolfo Gonçalves.