Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 18/03/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre o equacionamento do déficit atuarial do RPPS do Município de Cordeiro.

Data: 18/03/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos em que figurem como parte ou pessoa interessada a pessoa portadora de neoplasia maligna (câncer) ou a pessoa com dependente portador de neoplasia maligna ou invalidez permanente no âmbito do Município de Cordeiro.

Data: 18/03/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Dia Municipal do Movimento “Mães que oram pelos filhos”, a ser incluído no calendário oficial do Município de Cordeiro.

Data: 18/03/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 358/1990, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Data: 06/03/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a autorização legislativa para realização de processo seletivo destinado a contratação de motoristas por tempo determinado para atender a necessidade temporária e de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, art. 37, da Constituição Federal e dá outras providências.

Data: 06/03/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Cria o cargo efetivo de analista de controle interno e dá outras providências

Data: 06/03/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a criação de funções gratificadas de agentes de contratação de que trata o art. 8, caput §1º da Lei 14.133, de 1 de abril de 2021, para atuarem junto a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, detentoras de fundos especiais, no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Data: 06/03/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Cria os cargos efetivos de Agente Fazendário, Auditor Fiscal e Fiscal Tributário e dá outras providências.

Data: 06/03/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Fixa o piso salarial mínimo dos profissionais do magistério da educação básica da rede pública municipal de Cordeiro, conforme determina a Lei Federal nº 11.783/08 e dá outras providências

Data: 19/02/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre atualização salarial de servidores do poder legislativo do Município de Cordeiro, que possuam símbolo CCI e da outras providencias.

Data: 19/02/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Fixa o piso salarial dos servidores públicos municipais em consonância com a lei municipal nº 440/93.

Data: 19/02/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Fixa o piso salarial mínimo dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate ás endemias do Município de Cordeiro em consonância com a emenda constitucional.

Data: 19/02/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre altera o Art 5° da Lei n° 2755/2023.

Data: 20/12/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Cria Funções Gratificadas de Agente de Contratação de Que Trata o Art. 8°, Caput e § 1o da Lei N° 14.133, de 1o de Abril de 2021, Que Dispõe Sobre Licitações e Contratos Administrativos e de Controlador Interno, no Âmbito do Poder Legislativo do Município de Cordeiro e da Outras Providências.

Data: 20/12/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Cria e Altera a Estrutura de Cargos no Âmbito do Poder Legislativo Municipal e da Outras Providências

Data: 11/12/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Remoção, Guarda, Depósito e Leilão de Veículos Dentro do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 11/12/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Registro e Renovação de Matrícula de Forma Eletrônica no Âmbito do Municipio de Cordeiro.

Data: 11/12/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Revoga o Art. 12 da Lei 2.722/2023 e Dá Nova Redação Ao Art. 33, Inciso Ii, da Lei 2.566/2021, de Modo a Restaurar a Redação Original Com as Seguintes Alterações.

Data: 11/12/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Aplicação da Ajuda de Custo em Pecunia Prevista Pela Lei 2.740/2023 aos Demais Médicos da Rede Municipal de Saúde.

Data: 11/12/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Zélia Cumial Machado Ao Centro Administrativo Social.