Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 15/01/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social para o Exercício de 2015 e Dá Outras Providências.

Data: 02/01/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Regulamenta o Tratamento Fora de Domicílio (tfd), no Município de Cordeiro, e Dá Outras Providências.

Data: 29/12/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza a Concessão de Abono Salarial e da Outras Providencias.

Data: 10/12/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Alteração da Lei N° 1919, de 2014 e da Outras Providencias.

Data: 10/12/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cordeiro para o Exercício Financeiro de 2015.

Data: 10/12/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre os Controle Populacional e de Zoonoses' dos Animais Que Menciona a Função de Saúde Publica e da Outras Providencias.

Data: 10/12/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Credito Especial no Valor de R$ 204.000,00.

Data: 10/12/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Altera Dispositivos das Leis 358/90 e 1218/2005 e da Outras Providencias.

Data: 10/12/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Código Ambiental do Município de Cordeiro.

Data: 10/12/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Redação do Artigo 36, §2° e Acrescenta o Inciso Iv, no Artigo 37, Ambos da Lei N° 1495 de 20 de Abril de 2010. Altera a Redação do Artigo 87, §2° e Acrescenta o Inciso Iv, no Artigo 90, Ambos da Lei N° 354 de 14 de Dezembro de 1990 e da Outras Providencias.

Data: 10/12/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Credito Especial no Valor de R$ 100.000,00.

Data: 10/12/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Credito Especial no Valor de R$ 300.000,00.

Data: 10/12/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Credito Especial no Valor De R$ 509.788,00.

Data: 10/12/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Doação de Imóvel da Municipalidade e da Outras Providencias.

Data: 08/12/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Credito Especial no Valor De R$ 301.206,00.

Data: 08/12/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Institui no Municipio o Dia do Antigomobilista e da Outras Providencias

Data: 08/12/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Instituí na Rede Municipal de Cordeiro o Programa de Valorização do Profissional na Educação “Professor do Ano” Em Cada Unidade Educacional.

Data: 08/12/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Institui o Programa de Conscientização e Orientação Sobre Síndrome de Down e Dá Outras Providências.

Data: 08/12/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Programa Rede de Circulação e Formação Cultural no Município de Cordeiro.

Data: 08/12/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Institui Campanha Permanente Sobre Combate Ao Conscientização Machismo, da Comunidade Escolar Sobre a Igualdade Entre os Gêneros e Valorização do Protagonismo das Mulheres Ao Longo da História nas Escolas Públicas de Educação Infantil Fundamental do e de Ensino Município de Cordeiro.