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Leis Ordinárias



Exibindo 821-840 de 2.795 itens.

Lei Ordinária n° 1951/2015

Data: 15/01/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Atualização, Salarial de Servidores do poder Legislativo do Município Cordeiro, Que Possuam Símbolo CCI e da Outras Providencias.

Lei Ordinária n° 1973/2015

Data: 02/01/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Regulamenta o Tratamento Fora de Domicílio (tfd), no Município de Cordeiro, e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária n° 1950/2014

Data: 29/12/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza a Concessão de Abono Salarial e da Outras Providencias.

Lei Ordinária n° 1948/2014

Data: 10/12/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Alteração da Lei N° 1919, de 2014 e da Outras Providencias.

Lei Ordinária n° 1944/2014

Data: 10/12/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Credito Especial no Valor de R$ 204.000,00.

Lei Ordinária n° 1946/2014

Data: 10/12/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre os Controle Populacional e de Zoonoses' dos Animais Que Menciona a Função de Saúde Publica e da Outras Providencias.

Lei Ordinária n° 1943/2014

Data: 10/12/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Credito Especial no Valor De R$ 509.788,00.

Lei Ordinária n° 1949/2014

Data: 10/12/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cordeiro para o Exercício Financeiro de 2015.

Lei Ordinária n° 1940/2014

Data: 10/12/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Redação do Artigo 36, §2° e Acrescenta o Inciso Iv, no Artigo 37, Ambos da Lei N° 1495 de 20 de Abril de 2010. Altera a Redação do Artigo 87, §2° e Acrescenta o Inciso Iv, no Artigo 90, Ambos da Lei N° 354 de 14 de Dezembro de 1990 e da Outras Providencias.

Lei Ordinária n° 1941/2014

Data: 10/12/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Credito Especial no Valor de R$ 100.000,00.

Lei Ordinária n° 1942/2014

Data: 10/12/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Credito Especial no Valor de R$ 300.000,00.

Lei Ordinária n° 1939/2014

Data: 10/12/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Código Ambiental do Município de Cordeiro.

Lei Ordinária n° 1947/2014

Data: 10/12/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Doação de Imóvel da Municipalidade e da Outras Providencias.

Lei Ordinária n° 1945/2014

Data: 10/12/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Altera Dispositivos das Leis 358/90 e 1218/2005 e da Outras Providencias.

Lei Ordinária n° 1936/2014

Data: 08/12/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Institui no Municipio o Dia do Antigomobilista e da Outras Providencias

Lei Ordinária n° 1937/2014

Data: 08/12/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Instituí na Rede Municipal de Cordeiro o Programa de Valorização do Profissional na Educação “Professor do Ano” Em Cada Unidade Educacional.

Lei Ordinária n° 1935/2014

Data: 08/12/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Dia e a Semana da Mobilização Social Pela Educação no Âmbito do Município de Cordeiro, e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária n° 1938/2014

Data: 08/12/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Credito Especial no Valor De R$ 301.206,00.

Lei Ordinária n° 1934/2014

Data: 08/12/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Institui a Semana Municipal de Conscientização para a Limpeza de Caixas D’água.

Lei Ordinária n° 1931/2014

Data: 08/12/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Institui Campanha Permanente Sobre Combate Ao Conscientização Machismo, da Comunidade Escolar Sobre a Igualdade Entre os Gêneros e Valorização do Protagonismo das Mulheres Ao Longo da História nas Escolas Públicas de Educação Infantil Fundamental do e de Ensino Município de Cordeiro.

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