Lei Ordinária n° 1934/2014
Data: 08/12/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Institui a Semana Municipal de Conscientização para a Limpeza de Caixas D’água.
Lei Ordinária n° 1936/2014
Data: 08/12/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Institui no Municipio o Dia do Antigomobilista e da Outras Providencias
Lei Ordinária n° 1930/2014
Data: 03/12/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Abono Salarial Aos Servidores da Câmara Municipal de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 1929/2014
Data: 26/11/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Credito Suplementar para o Orçamento Geral do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 1928/2014
Data: 24/11/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Cria o Programa de Incentivo Ao Desenvolvimento Rural Sustentável e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 1926/2014
Data: 19/11/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade dos Hospitais Públicos e Privados e Instituições Congêneres a Notificarem Ocorrências de Uso de Bebida Alcoólica E/ou Entorpecentes por Crianças e Adolescentes.
Lei Ordinária n° 1923/2014
Data: 19/11/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Doutor Antônio Carlos da Silva Monnerat, Localizado no Ao Posto de Auditório Saúde de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 1924/2014
Data: 19/11/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social para o Exercício de 2014 e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 1927/2014
Data: 19/11/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Cria o Programa Educativo “Pequeno Agricultor Sustentável” nas Escolas da Zona Rural e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 1925/2014
Data: 19/11/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Programa Municipal de Incentivo a Coleta Seletiva de Óleos e Gorduras de Origem Vegetal ou Animal e de Uso Culinário, no Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 1922/2014
Data: 29/10/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Abre Crédito Especial no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 1921/2014
Data: 13/10/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Alteração da Redação da Lei Nº 1305/2007 Em Seu Art. 2º e a Lei Nº 1687/2012 Em Seu Art. 1º e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 1920/2014
Data: 06/10/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Institui na Rede Municipal de Cordeiro o Programa de Valorização do Profissional na Educação “Professor do Ano” Em Cada Unidade Educacional.
Lei Ordinária n° 1919/2014
Data: 29/09/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social e Auxilio Ao Hospital Antonio Castro e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 1918/2014
Data: 29/09/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Institui no Município o Dia do Antigo mobilista e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 1917/2014
Data: 29/09/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Dia e a Semana da Mobilização Social Pela Educação no Âmbito do Município de Cordeiro, e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 1916/2014
Data: 22/09/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Institui a Semana Municipal de Conscientização para a Limpeza de Caixas D'água.
Lei Ordinária n° 1915/2014
Data: 22/09/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome Wermelinger de a Célia Unidade Pimentel Básica de Saúde (ubs)do Bairro Retiro Poético.
Lei Ordinária n° 1914/2014
Data: 17/09/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Maria Lucia Lopes da Silva a Unidade Básica de Saúde (ubs) do Bairro São Luiz.
Lei Ordinária n° 1913/2014
Data: 17/09/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Doutor Wagner Vieitas Saraiva a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Lavrinhas.
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