Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 15/09/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Programa Rede de Circulação e Formação Cultural no Município de Cordeiro

Data: 10/09/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Institui o Programa de Conscientização e Orientação Sobre Síndrome de Down e Dá Outras Providências.

Data: 10/09/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre as Procedimentos Normas Relativos e os à Responsabilidade Em Caso de Acidentes e Infrações de Trânsito na Condução de Veículos Oficiais

Data: 27/08/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos Termos do Art. 37, Inciso Ix, da Constituição Federal e Dá Outras Providências.

Data: 27/08/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Antonio Carlos Duarte Ao Psf do Centro

Data: 27/08/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Institui Campanha Permanente Sobre Combate Ao Machismo, Conscientização da Comunidade Escolar Sobre a Igualdade Entre os Gêneros e Valorização do Protagonismo das Mulheres Ao Longo da História nas Escolas Públicas de Educação Infantil e de Ensino Fundamental do Município de Cordeiro

Data: 06/08/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o Orçamento Geral do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências

Data: 30/06/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Instituto de Pensão, Aposentadoria e Benefício do Município de Cordeiro e Dá Outras Providencias.

Data: 30/06/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2015 e Dá Outras Providências.

Data: 25/06/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Afixação de Placas nas Unidades de Atendimento Aos Usuários do Sistema Público de Saúde do Município de Cordeiro.

Data: 25/06/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Ações Visando a Capacitação Profissional da Mulher, Chefe de Família Desempregada.

Data: 18/06/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: a Obrigatoriedade de Disponibilização de Mesas Escolares Adaptadas Às Necessidades de Alunos Com Deficiência nos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal de Educação e Dá Outras Providências

Data: 18/06/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Instituí o Patrocínio a Atletas Amadores na Forma Que Menciona.

Data: 16/06/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação de Vagas Temporárias para o Preenchimento por Meio do Processo Seletivo Público, Aprovado Pela Lei 1775 de 2013.

Data: 16/06/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Alteração da Redação da Lei Nº 1147/2005, Em Seu Art. 47º, e Dá Outras Providências

Data: 11/06/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação da Semana de Conscientização e de Combate à Automedicação no Âmbito do Município de Cordeiro

Data: 11/06/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Institui o Programa de Orientação e Prevenção da Saúde dos Funcionários Públicos Municipais e da Outras Providencias

Data: 04/06/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Institui a Semana de Prevenção de Acidentes a Saúde do Trabalhador e o Dia Municipal Em Memoria das Vitimas de Acidente de Trabalho e Doenças Ocupacionais

Data: 04/06/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Politica Municipal de Prevenção, Tratamento e Reinserção Social para Pessoas Portadoras de Dependência Química, e Dá Outras Providencias.

Data: 04/06/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre os Serviços Públicos Municipais de Atendimento à Saúde da Mulher, e Dá Outras Providências.