Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 04/06/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre os Serviços Públicos Municipais de Atendimento à Saúde da Mulher, e Dá Outras Providências.

Data: 04/06/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Alteração da Redação da Lei Nº 1218/2005, Em Seu Art. 2º, e Dá Outras Providências

Data: 04/06/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Parcelamento de Débito do Município de Cordeiro - Rj Com (0) Instituto de Aposentadoria, Pensão e Benefício do Município de Cordeiro - Ipamc.

Data: 26/05/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social para o Exercício de 2014 e Dá Outras Providências

Data: 19/05/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social para o Exercício de 2014 e Dá Outras Providências

Data: 14/05/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Revogação a Lei 1821/2013

Data: 05/05/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Higiene nas Academias de Ginásticas e Dá Outras Providências

Data: 30/04/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Vagas do Concurso Público e Dá Outras Providências

Data: 28/04/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Luiz Pereira a Uma Rua Neste Município.

Data: 28/04/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Itamar Gomes de Lima a Uma Rua Neste Município.

Data: 14/04/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o Orçamento Geral do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 14/04/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Cria Escola Municipal Constança Soares Teixeira no Município e Dá Outras Providências.

Data: 31/03/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Altera a Redação do Artigo 36, §1º da Lei Nº1495 de 20 de Abril de 2010 e dos Artigos 87, 89 e 90 da Lei Nº 354 de 14 de Dezembro de 1990 e Dá Outras Providências.

Data: 31/03/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Estabelece Diretrizes a Serem Observadas na Formulação da Politica Municipal de Atendimento Às Pessoas Com Síndrome de Autismo no Município de Cordeiro, e Dá Outras Providências.

Data: 31/03/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Instituição do Programa Municipal de Transporte de Universitários, e Dá Outras Providências.

Data: 24/03/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Espécie Normativa do Artigo 24 da Resolução 001/2010, Que Passe à Condição de Lei Municipal, Sem Proceder a Qualquer Aumento de Despesa, Mantendo-se a Redação Original

Data: 19/03/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Alteração do Parágrafo 1º do Artigo 1º da Lei Nº 1795 de 26 de Junho de 2013.

Data: 19/03/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Programa Primeiro Emprego (PPE) – no Âmbito do Município e Dá Outras Providências.

Data: 18/03/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Institui no Município o “Programa Recomeçar Apoio Pessoas Às a Viver”, de Portadoras de Câncer.

Data: 18/03/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Adoção de Critérios Socioambientais Que Especifica no Desenvolvimento e Implantação de Politicas, Programas e Ações Pelo Poder Público Municipal, e Dá Outras Providências.