Lei Ordinária n° 1826/2013
Data: 09/10/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Abre Credito Suplementar por Assinatura de Convenio no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 1825/2013
Data: 07/10/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Da Nome de Avelar Braz Vieira a Uma Rua Neste Município.
Lei Ordinária n° 1824/2013
Data: 25/09/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social Ao Hospital Antonio Castro e da Outras Providencias.
Lei Ordinária n° 1823/2013
Data: 25/09/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Credito Suplementar para o Orçamento Geral do Município de Cordeiro e da Outras Providencias.
Lei Ordinária n° 1822/2013
Data: 25/09/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Da Nome de João Baptista Soares a Uma Praça Neste Município.
Lei Ordinária n° 1820/2013
Data: 18/09/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Vagas do Concurso Publico e da Outras Providencias.
Lei Ordinária n° 1819/2013
Data: 18/09/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Regulamenta a Remuneração por Regência Provisoria no Âmbito da Rede Publica Municipal de Ensino, de Acordo Com os Artigos 20 e 21 da Lei Municipal N° 385/91, Revoga a Lei Municipal N° 1.352/08 e da Outras Providencias.
Lei Ordinária n° 1818/2013
Data: 16/09/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Instituir no Âmbito do Município de Cordeiro a Realização da Expo Gospel.
Lei Ordinária n° 1817/2013
Data: 16/09/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Obrigação dos Estabelecimentos de Saúde Publica Municipal a Afixarem Cartazes Com Inscrições Orientando Sobre Direitos de Pacientes Com Neoplasia Maligna Diagnosticada.
Lei Ordinária n° 1816/2013
Data: 11/09/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Instituição do Programa Municipal de Transporte de Universitários, e da Outras Providencias.
Lei Ordinária n° 1814/2013
Data: 09/09/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Atendimento Especial a Doadores' de Sangue Em Repartições Publicas Em Casa de Diversões, Espetáculos, Praças Esportivas e Similares, Esportes e Lazer do Município de Cordeiro e da Outras Providencias.
Lei Ordinária n° 1813/2013
Data: 09/09/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Da Nome de Ana Aparecida Ortega Braga Germello a Uma Rua Neste Municipio.
Lei Ordinária n° 1812/2013
Data: 09/09/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Programa Primeiro Emprego (PPE) no Âmbito do Município e da Outras Providencias.
Lei Ordinária n° 1810/2013
Data: 09/09/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Da Nome de Assis Gonçalves Cordeiro. a Uma Rua Neste Município
Lei Ordinária n° 1809/2013
Data: 09/09/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Abre Credito Suplementar por Assinatura de Convenio no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 1808/2013
Data: 09/09/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Abre Credito Suplementar por Assinatura de Convenio no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 1807/2013
Data: 09/09/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Município de Cordeiro a Ratificar o Protocolo de Intenções do Consorcio Intermunicipal Serrano de Saúde e da Outras Providencias.
Lei Ordinária n° 1806/2013
Data: 04/09/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Institui a Inclusão do Estudo Extra-curricular de Prevenção e Combate Ao Uso de Drogas no Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino.
Lei Ordinária n° 1805/2013
Data: 21/08/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Adaptação Em Escolas, Instituições de Ensino Publicas ou Privadas Situadas no Município de Cordeiro, de Forma a Permitir o Livre-acesso e Uso por Portadores de Deficiência Físico-motora.
Lei Ordinária n° 1804/2013
Data: 21/08/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Institui no Município de Cordeiro a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo”, a Ser Comemorado Anualmente, na Primeira Semana do Mês de Abril, e da Outras Providencias.
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