Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 28/05/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: da Nova Redação a Lei 357/90, de 14 de Dezembro de 1990, e da Outras Providencias.

Data: 28/05/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Institui a Campanha de Prevenção Ao Alcoolismo Juvenil no Município de Cordeiro e da Outras Providencias.

Data: 23/05/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Fixa a Remuneração dos Membros do Conselho Tutelar e da Outras Providencias.

Data: 21/05/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Instituí o Programa de Combate a Venda Ilegal de Bebida Alcoólica e de Desestimulo Ao Seu Consumo por Crianças e Adolescentes, no Âmbito do Município de Cordeiro.

Data: 16/05/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: a Obrigatoriedade do Fornecimento do Prontuario de Atendimento Medico na Forma Que Menciona, e da Outras Providencias.

Data: 16/05/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: a Obrigatoriedade de Divulgação na Pagina Oficial da Internet do Município, da Relação de Medicamentos Existentes e Daqueles Em Falta nos Estoques.

Data: 16/05/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Torna Obrigatória a Inscrição do Grupo Sanguíneo e do Fator Rh na Ficha Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino e da Outras Providencias.

Data: 02/05/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Da Nome de Anizio Teixeira a Quadra de Esportes no Bairro Lavrinhas Neste Município.

Data: 02/05/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Da Nome de Sebastião Juliano a Uma Rua Neste Município.

Data: 11/04/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Abre Credito Suplementar Especial no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e da Outras Providencias.

Data: 11/04/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Abre Credito Suplementar Especial no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e da Outras Providencias.

Data: 09/04/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Credito Especial para o Orçamento Vigente do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Data: 09/04/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão dos Adicionais de Insalubridade- e Periculosidade Previstos no Art. 70 da Lei 354/90 Devidos Aos Servidores Municipais.

Data: 19/03/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Alteração da Redação da Lei N° 1305/2007 Em Seu Art. 2° e da Outras Providencias.

Data: 12/03/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Altera a Tabela de Vencimentos da Lei N° 1607 de 25 de Maio de 2011 e da Outras Providencias.

Data: 12/03/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Concede Revisão Geral Anual Aos Servidores do Poder Legislativo.

Data: 12/03/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Alteração na Lei N° 1565/2010 e da Outras Providencias.

Data: 09/03/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Abre Credito Suplementar para o Orçamento Vigente do Município de Cordeiro.

Data: 29/02/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Fixa o Piso Salarial Minimo dos Profissionais do Magistério da Educação Básica da Rede Publica Municipal de Cordeiro Conforme Determina a Lei Federal N° 11.783/08 e da Outras Providencias.

Data: 29/02/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social para o Exercício de 2012 e da Outras Providencias.