Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 20/06/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Torna Obrigatória a Inscrição de Frase de Prevenção Ao Uso de Drogas e Álcool nas Carteiras Estudantis dos Alunos Matriculados na Rede de Ensino Fundamental do Município de Cordeiro

Data: 20/06/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Obrigatoriedade dos Laboratórios Conveniados Com a Prefeitura de Cordeiro de Realizar em Pessoas Idosas, Doentes Crônicos e Em Portadores de Necessidades Especiais, a Coleta para Exames Laboratoriais nas Residências, no Âmbito do Município de Cordeiro

Data: 13/06/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional interesse Público nos Termos do art.37, inciso IX, da Constituição Federal e dá Outras Providências

Data: 13/06/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Altera os Arts. da Lei n° 1147 e no 1567/2010 e Dá Outras Disposições

Data: 13/06/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Instalação de Portas de Segurança Com Dispositivo de Alarmes e Câmeras de Segurança nas Agências Bancárias e Dá Outras Providências

Data: 08/06/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Proíbe Abandono de Veículos nas Vias Públicas no Município de Cordeiro

Data: 08/06/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Institui Penalidade para os Proprietários de Imóveis Em Que Sejam Encontrados Focos do Mosquito Aedes Aegypt, na Forma Que Menciona

Data: 01/06/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Dia Municipal da Economia Solidária

Data: 01/06/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Cria o Portal da Transparência do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências

Data: 25/05/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Obriga a Inserção nos Impressos e Outdoors para Efeito de Divulgação de Eventos e Festas a Serem Distribuídos e Afixados no Município de Cordeiro da Inscrição: “Proibida a Venda de Bebidas Alcóolicas a Menores de 18 Anos” e Dá Outras Providências

Data: 25/05/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o "Prêmio Cultural Cordeirense" e Dá Outras Providências

Data: 25/05/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social para o Exercício de 2011 e Dá Outras Providências

Data: 25/05/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Tabela de Vencimentos da Lei n° 1489 de 24 de Março de 2010 e Dá Outras Providências

Data: 16/05/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Institui a Campanha Permanente de Orientação, Conscientização, Combate e Prevenção da Dengue nas Escolas Municipais e Dá Outras Providências

Data: 16/05/2011
Categoria: Leis Ordinárias
A Entrada de Acompanhante Com Portador de Deficiência Que Necessitam de Acompanhante Em Locais Destinados a Diversão, Espetáculos Teatrais, Musicais e Circenses, Exibições Cinematográficas, Atrações ou Eventos Esportivos e Artísticos Em Geral

Data: 16/05/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Abre Crédito Suplementar Especial no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e Dá Outras Providências

Data: 11/05/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de João Gonçalves Farinha a Uma Rua Neste Município

Data: 11/05/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre O programa de Orientação e De prevenção de Acidentes Domésticos Com Crianças no Âmbito do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências

Data: 09/05/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Abre Crédito Suplementar Especial no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e Dá Outras Providências

Data: 04/05/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Para Aciacor– Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Cordeiro e Dá Outras Providências