Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 02/05/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Regulamenta o Transito de Veículos Em Faixas de Pedestres no Município de Cordeiro e Dá Outras Providências

Data: 27/04/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação do Adote Um Agente Ambiental Voluntário e Dá Outras Providências

Data: 27/04/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Cria o Programa "Momento Mulher"

Data: 25/04/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Institui, no Âmbito do Município de Cordeiro, a Sema a Municipal da Saúde do Homem e Dá Outras Providências

Data: 18/04/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Cria Gratificação por Desempenho de Atividade para os Servidores Efetivos do Cargo de Motorista, Fiscal e Guarda Municipal e Dá Outras Providências

Data: 18/04/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Altera o Anexo II da Lei n° 1240 de 22 de Março de 2006

Data: 18/04/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Vagas do Concurso Público e Dá Outras Providências

Data: 18/04/2011
Categoria: Leis Ordinárias
a Derrogação dos Artigos 28 e 44 da Lei Municipal n° 1495/2010

Data: 18/04/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Direito de Uso Real de Imóvel da Municipalidade e Dá Outras Providências

Data: 18/04/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Direito de Uso Real de Imóvel da Municipalidade e Dá Outras Providências

Data: 11/04/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado para Atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos Termos do Art. 37, Inciso IX, da Constituição Federal e Dá Outras Providências

Data: 11/04/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Institui no Âmbito do Município de Cordeiro, a Semana Municipal dos Direitos Humanos e Dá Outras Providências

Data: 11/04/2011
Categoria: Leis Ordinárias
A Criação da "Semana do Medicamento Não Vencido‟ e Dá Outras Providências

Data: 11/04/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Define obrigações em Pequeno Valor, para Pagamento sem Precatório, Pelo Município de Cordeiro

Data: 06/04/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Institui Homenagem Em Forma de Busto Ao Exmo. Sr. Leonel de Moura Brizola e Dá Outras Disposições

Data: 06/04/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Luiz Cláudio Pinto Feijó a Uma Rua Neste Município

Data: 30/03/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Dá nome de Jacy Cereja Nacif a uma rua neste município

Data: 30/03/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Cria o fundo municipal de habitação de interesse social – FMHIS – e institui o conselho gestor do FMHIS e dá outras providências

Data: 30/03/2011
Categoria: Leis Ordinárias
A concessão especial para farmacêutico de gratificação fisioterapeuta bioquímico e da secretaria municipal de saúde e dá outras providências

Data: 30/03/2011
Categoria: Leis Ordinárias
A concessão especial para de gratificação nutricionista e psicólogo da secretaria municipal de educação e dá outras providências