Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 23/03/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Regulamenta o transito de veículos em faixas de pedestres no município de cordeiro e dá outras providências

Data: 16/03/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Institui a semana municipal de políticas públicas de saúde e dá outras providências

Data: 16/03/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o programa de acolhimento nos serviços públicos de saúde do município de cordeiro e dá outras providências

Data: 16/03/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a concessão de subvenção social para a entidade sem fins lucrativos e dá outras providências

Data: 14/03/2011
Categoria: Leis Ordinárias
A criação de cargos comissionados na forma que dispõe

Data: 07/01/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Concede reajuste de vencimentos aos servidores do município de cordeiro

Data: 07/01/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Abre crédito suplementar especial no orçamento do poder legislativo e dá outras providências

Data: 07/01/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Abre crédito suplementar para o orçamento vigente do município de Cordeiro

Data: 07/01/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a estrutura orçamentária e quadro de detalhamento das despesas – QDD, estabelecida na lei municipal no 1548/2010 de 08/11/2010 – lei orçamentária para o exercício de 2011 do município de cordeiro e dá outras providências

Data: 28/12/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Autorização Legislativa para Realização de Convênio a Ser Realizado Entre o Município de Cordeiro e a Entidade Qualivida - Qualidade de Vida

Data: 28/12/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social para o Exercício de 2011 e Dá Outras Providências

Data: 28/12/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social para o Exercício de 2011 e Dá Outras Providências

Data: 28/12/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Lei Municipal n° 1147/2005 e 1380/2009 Reorganizando parcialmente a estrutura administrativa do poder executivo do município de Cordeiro

Data: 15/12/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Altera o Anexo IIEII-a da Lei N° 1.240 de 22 de Março de 2006, Modificando os Cargos Em Comissão da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Cordeiro, e da Outras Providencias

Data: 15/12/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Conceder Abono para os Servidores Ativos do Quadro Efetivo

Data: 08/12/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Abre Crédito Suplementar para o Orçamento Vigente da Prefeitura Municipal de Cordeiro, Instituto de Pensão e Câmara Municipal

Data: 08/12/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Institui a Semana Municipal de Combate a Obesidade Infantil e Dá Outras Providências

Data: 06/12/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Proibição de Jogar Lixo de Qualquer Espécie Em Área Não Destinada a Depósito ou Coleta, e Dá Outras Providências

Data: 29/11/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Concede Revisão Geral Anual Aos Servidores do Poder Legislativo

Data: 29/11/2010
Categoria: Leis Ordinárias
A Abertura de Crédito Suplementar para o Orçamento Vigente da Prefeitura Municipal de Cordeiro, Instituto de Pensão e Câmara Municipal