Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 18/08/2010
Categoria: Leis Ordinárias
(vetada) - Proíbe Abandono Veículos nas Vias Públicas Município de Cordeiro

Data: 09/08/2010
Categoria: Leis Ordinárias
(vetada) - Concede Passe Livre no Sistema Integrado de Transporte do Município, Aos Membros Titulares do Conselho Tutelar do Municípo de Cordeiro Conforme Especifica

Data: 09/08/2010
Categoria: Leis Ordinárias
(vetada) - Cria o Programa ‘viveiros de Mudas’ nas Escolas da Rede Municipal de Ensino

Data: 09/08/2010
Categoria: Leis Ordinárias
(vetada) - a Obrigatoriedade da Administração Pública Municipal Em Criar Eventos Culturais, Musicais e Artísticos no Município de Cordeiro, Estado do Rio de Janeiro, Aos Sábados, Quinzenalmente, na Praça Pública Raul Veiga, Centro da Cidade

Data: 04/08/2010
Categoria: Leis Ordinárias
(Vetada) - Institui o Programa Municipal de Saúde Mental Preventiva para Professores da Rede Pública Municipal de Educação, Conforme Especifica

Data: 04/08/2010
Categoria: Leis Ordinárias
(Vetada) - Institui no Município Cordeiro a Semana Municipal de Combate a Doença Renal e Outras Providências

Data: 04/08/2010
Categoria: Leis Ordinárias
(Vetada) - Institui o Programa Municipal de Incentivo Às Indústrias Caseiras

Data: 02/08/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social para o Exercício de 2010 a Associação de Moradores do Centro de Cordeiro e Dá Outras Providências

Data: 30/06/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Município de Cordeiro a Ratificar o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Serrana

Data: 30/06/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade dos Estabelecimentos Comerciais, Hóteis, Móteis, Casas Noturnas e Similares a Anexar Aviso Em Local Visivel Sobre os Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes e Suas Penas, e Dá Outras Providências

Data: 30/06/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Aspectos da Politica Municipal de Educação e de Valorização do Verde, Especialmente por Meio da Arborização das Escolas e Estabelecimentos de Saude Integrantes da Rede Pública Municipal e da Divulgação Entre os Estudantes da Importância do Plantio e da Conservação de Árvores, e Dá Outras Providências

Data: 30/06/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Eventos Culturais e Artísticos Que Venham a Ocorrer no Município de Cordeiro, os Quais, Devem Proporcionar Espaço para Exposição de Pintores, Escultores Locais, Apresentação de Músicos e Cantores Locais na Abertura de Shows Musicais Nacionais e Internacionais e Espaços para Escritores Locais Em Feiras e Exposições, e Dá Outras Providências

Data: 30/06/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Fica Instituido no Âmbito do Município de Cordeiro, a Semana Municipal da Familia e Dá Outras Providências

Data: 30/06/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Cria o Programa de Teste Vocacional para os Alunos das Escolas Públicas Municipais e Dá Outras Providências

Data: 30/06/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Ano de 2011 e Dá Outras Providências

Data: 16/06/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município para Construção da Nova Sede da Câmara Municipal de Cordeiro

Data: 16/06/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município para Realização da 68° Exposição de 2010

Data: 16/06/2010
Categoria: Leis Ordinárias
(Promulgada Pela Lei no 1544 / 2010) - Estabelece Normas para a Utilização de Caçambas nas Vias Públicas do Município de Cordeiro, e Dá Outras Providências

Data: 16/06/2010
Categoria: Leis Ordinárias
(Vetada) - Dispõe Sobre a Instituição da Educação Ambiental e Cidadania de Forma Interdisciplinar, Tornando as Escolas Municipais Em Incubadoras Mirins, na Cidade de Cordeiro-RJ

Data: 15/06/2010
Categoria: Leis Ordinárias
(Vetada) - Cria o Programa “Fiscal da Cidade” no Município de Cordeiro