Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 13/01/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a concessão de subvenção social para o exercício de 2010

Data: 13/01/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Concede reajuste de vencimentos aos servidores do município de Cordeiro

Data: 13/01/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Concede Reajuste de Vencimentos Aos Servidores do Município de Cordeiro

Data: 21/12/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Institui a Política Municipal de Prevenção e Controle do Câncer de Próstata.

Data: 21/12/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Lei Geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Empreendedor Individual no Âmbito Municipal, Em Conformidade Com os Artigos 146, Ii, D, 170 Ix e 179 da Constituição Federal e a Lei Complementar Federal 123/06 e Dá Outras Providências.

Data: 21/12/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Altera os Incisos II e V do Artigo 3º da Lei Municipal Nº 999/2001, Bem Como Artigo 5º da Mesma Lei.

Data: 21/12/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação do Quadro de Funções de Gratificação, nos Termos do Art. 37, Inciso V, da Constituição Federal e Dá Outras Providências.

Data: 21/12/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a Lei geral da Microempresa, empresa de pequeno porte e empreendedor individual no âmbito municipal, em conformidade com os artigos 146, II, D, 170 IX E 179 da constituição federal 123/06 e dá outras providências.

Data: 21/12/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Realização de Concurso Público e Criação de Cargos e Vagas no Âmbito da Administração Direta e Indireta, nos Termos do Art. 37, Inciso Ii e Ix, da Constituição Federal e Dá Outras Providências.

Data: 21/12/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Colocação de Banheiros Químicos Adaptados Às Necessidades de Portadores de Deficiência nos Eventos Realizados no Município de Cordeiro.

Data: 21/12/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Antônia Calvoza Costa (nikiti) a Uma Rua Neste ,município.

Data: 16/12/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Revoga Lei Municipal 1454/2009, Autoriza Celebração de Convênio e Concessão de Subvenção para Aciacor – Associação Comercial Industrial e Agrícola de Cordeiro Visando o Fomento do Turismo Comercial no Município de Cordeiro.

Data: 16/12/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo Dar Destinação a Imóvel de Sua Propriedade na Forma Que Dispõe e Dá Outras Providências.

Data: 16/12/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Abono Salarial Aos Servidores da Câmara Municipal de Cordeiro.

Data: 09/12/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cordeiro para o Exercício Financeiro de 2010.

Data: 30/11/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Isaac Tomzhinski a Uma Praça Neste Município.

Data: 18/11/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Dia da "Festa da Criança‟ no Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 18/11/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Proibição de Transporte, Armazenamento de Produtos Tóxicos, Químicos, Biológicos e Lixo Atômico Em Nosso Município.

Data: 18/11/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Período de 2010/2013.

Data: 16/11/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado para Atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos Termos do Art. 37, Inciso Ix, da Constituição Federal e Dá Outras Providências.