Lei Ordinária nº 1434/2009
Data: 10/08/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Cria o Programa “Cordeiro Digital”, Objetivando a Universalização da Internet no Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 1433/2009
Data: 05/08/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Autorização Legislativa para Realização de Convênio a Ser Realizado Entre o Município de Cordeiro e a Liga Cordeirense de Desporto.
Lei Ordinária nº 1432/2009
Data: 15/07/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Institui a Regulamentação para Eliminação de Arborização Urbana do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 1430/2009
Data: 15/07/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Carlos Moura de Oliveira a Uma Rua Neste Município.
Lei Ordinária nº 1428/2009
Data: 15/07/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Ano de 2010 e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 1427/2009
Data: 06/07/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Autorização Legislativa para a Celebração de Convênio Entre o Município e a Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Cordeiro Aciacor.
Lei Ordinária nº 1424/2009
Data: 06/07/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Nilo Reis de Carvalho a Uma Rua Neste Município.
Lei Ordinária nº 1406/2009
Data: 06/07/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Cria no Município Cordeiro, Junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Figura do Vigilante Ambiental.
Lei Ordinária nº 1426/2009
Data: 06/07/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Etelvina de Souza Campos (titita) a Uma Rua Neste Município.
Lei Ordinária nº 1425/2009
Data: 06/07/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Eriton de Souza Campos (fião) a Uma Rua Neste Município.
Lei Ordinária nº 1422/2009
Data: 22/06/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Utilização de Papel Reciclado nas Repartições Públicas do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 1421/2009
Data: 10/06/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Cria a Semana Municipal do Legislativo na Escola e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 1420/2009
Data: 10/06/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Realização do Teste de Avaliação Ortopédica da Coluna Teste do Minuto nas Escolas Públicas Municipais.
Lei Ordinária nº 1419/2009
Data: 08/06/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Parcelamento de Débitos de Contribuições Patronais Entre a Municipalidade e o IMPAMC Instituto de Pensão, Aposentadorias e Benefícios do Município de Cordeiro.
Lei Ordinária nº 1418/2009
Data: 08/06/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Vereador Adhemar Bianchini de Carvalho a Uma Rua Neste Município.
Lei Ordinária nº 1417/2009
Data: 03/06/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Doutor Fernando Purger Júnior a Uma Rua Neste Município.
Lei Ordinária nº 1416/2009
Data: 03/06/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Vereador Francisco José de Carvalho Feijó a Uma Rua Neste Município.
Lei Ordinária nº 1415/2009
Data: 01/06/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social para o Exercício de 2009 e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 1414/2009
Data: 01/06/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado para Atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos Termos do Art. 37, Inciso Ix , da Constituição Federal e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 1413/2009
Data: 25/05/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dá nome de Fernando Antônio Ferreira Ponce a uma rua neste Município.
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