Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 25/05/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de José Roberto Barbosa Moreira Uma Rua Neste Município.

Data: 25/05/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Programa de Auxilio a Gestantes Fumantes e Dá Outras Providências.

Data: 18/05/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Implantação de Campanha de Nutrição para Pessoas da Terceira Idade no Município de Cordeiro, e Dá Outras Providências.

Data: 18/05/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Normas e Procedimentos para a Prevenção a Deficiência.

Data: 11/05/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Cria o Programa "Especial de Diagnóstico da Dislexia” na Rede Municipal de Ensino, para Crianças na Pré- Escola e Dá Outras Providências.

Data: 06/05/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Francisco João de Oliveira Calvo a Uma Rua Neste Município e Dá Outras Providências.

Data: 04/05/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos Termos Doart. 37, Inciso Ix, da Constituição Federal e Dá Outras Providências.

Data: 29/04/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Abertura de Novas Vagas e Concessão de Bolsas Em Cursos Técnicos Profissionalizantes Durante o Exercício de 2009 e Dá Outras Providências.

Data: 29/04/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Contribuir Mensalmente Com as Entidades Oficiais de Representação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.

Data: 27/04/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Cria o Programa de Cartão de Saúde para a 3º Idade e Pessoas Portadoras de Deficiência e da Outras Providencias.

Data: 27/04/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza a Criação do Programa “Capacitando o Idoso” no Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 27/04/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Maria Espírito Santo Hermsdorff a Uma Rua Neste Município e Dá Outras Providências.

Data: 27/04/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de João Carlos de Carvalho Mourão a Uma Rua Neste Município e Dá Outras Providências.

Data: 27/04/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Helena Coelho Costa a Uma Rua Neste Município e Dá Outras Providências.

Data: 22/04/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Autorização Legislativa para Realização de Convênio a Ser Realizado Entre o Município de Cordeiro e a Liga Cordeirense de Desporto, Parara a Realização do Campeonato de Futebol de Cordeiro.

Data: 13/04/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Programa de Formação de Valores nas Escolas da Rede Pública Municipal de Cordeiro e dá Outras Providências.

Data: 08/04/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Revoga a Lei Nº 1189/2005.

Data: 25/03/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Cria a Semana de Prevenção Contra o Aquecimento Global no Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 16/03/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Abertura de Vagas e Concessão de Bolsas Em Cursos Técnicos Profissionalizantes Durante o Exercício de 2009.

Data: 16/03/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Atualização Salarial dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Cordeiro e da Outras Providencias.