Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 16/03/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Cria o Programa “Doadores do Futuro” e Dá Outras Providências.

Data: 02/03/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Autorização Legislativa para Realização de Convenio a Ser Realizado Entre o Município de Cordeiro e a Entidade Qualivida - Qualidade de Vida.

Data: 25/02/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenções Sociais para o Exercício de 2008 e Dá Outras Providências.

Data: 19/02/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Concede Reajuste de Vencimentos Aos Servi- Dores do Município de Cordeiro.

Data: 04/02/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado para Atender a Necessidade e Temporária de Excepcional Interesse Público, nos Termos do Art. 37 Inciso Ix, da Constituição Federal e Dá Outras Providências.

Data: 21/01/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Fixa o Valor de Transporte Urbano no Âmbito do Município de Cordeiro.

Data: 20/01/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenções Sociais para o Exercício de 2009 as Entidades Sociais e Dá Outras Providências

Data: 20/01/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Adequação do Orçamento Financeiro de 2009 Em Atendimento a Lei Municipal Nº 1380/2009.

Data: 16/01/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Disciplina as Funções de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate de Endemias nos Limites da Competência Reservada a Legislação Municipal e Cria os Respectivos Cargos.

Data: 07/01/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Disciplina as Funções de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate de Endemias nos Limites da Competência Reservada a Legislação Municipal e Cria os Respectivos Cargos.

Data: 07/01/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Lei Municipal Nº 1.147/2005 Reorganizando Parcialmente a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do, Município de Cordeiro e da Outras.

Data: 01/12/2008
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Atendimento Especial a Doadores de Sangue Em Repartições Públicas Em Casa de Diversões, Espetáculos, Praças Esportivas e Similares, Esporte e Lazer do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 01/12/2008
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social Aciacor – Associação Comercial Industrial e Agrícola de Cordeiro.

Data: 12/11/2008
Categoria: Leis Ordinárias
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cordeiro para o Exercício Financeiro de 2009.

Data: 05/11/2008
Categoria: Leis Ordinárias
Considera de Utilidade Pública a Loja Maçônica "Pátria e Família‟ e Dá Outras Providências.

Data: 05/11/2008
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação do Feriado Municipal do Dia do Sagrado Coração de Jesus na Forma Que Estabelece.

Data: 03/11/2008
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Alteração da Lei Nº1366/2008 na Forma Que Dispõe.

Data: 27/10/2008
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito no Orçamento do Município para o Exercício de 2008.

Data: 20/10/2008
Categoria: Leis Ordinárias
Declara Área de Proteção Ambiental, a Área de Terra Medindo 126 Hectares Que Faz Parte Integrante do Parque Raul Veiga – Posto Zootécnico, Localizado no Município de Cordeiro e Dá Outras Providências

Data: 20/10/2008
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Argeu de Toledo Velloso a Uma Rua Neste Município e Dá Outras Providências.